Ex-presidente da Câmara de Sapé descumpre decisão judicial e empossa prefeito eleito

Publicado em segunda-feira, janeiro 2, 2017 ·

(Foto: Walla Santos)
(Foto: Walla Santos)

O ex-presidente da Câmara Municipal de Sapé, Luiz Limeira (PP), ignorou a liminar da Justiça revogando todas as decisões tomadas durante sessão extraordinária na semana passada, promoveu a eleição da Mesa Diretora e deu posse ao prefeito eleito Roberto Feliciano (PSB).

De acordo com a Justiça, a eleição da Mesa deveria ser presidida pela vereadora mais votada do município Maria das Graças (PRB). O oficial de Justiça chegou à Câmara e notificou o vereador Luiz Limeira, que decidiu descumprir a decisão judicial.

“Esse descumprimento da decisão judicial ocasionada sérios problemas”, disse Marcos Souto Maior Filho.

“Hoje o município de Sapé encontra-se acéfalo de um chefe do Executivo porque o prefeito e seu vice tomaram posse com a mesa inexistente”, disse.

Oito dos quinze vereadores (Johni Rocha, Vera do Peixe, Arquimedes, Wilson Cavalcante, Robson Guedes, Nego Simplicio, Graça e Adriano de Inhaua) se reuniram em plenário e realizaram a sessão plenária cumprindo a decisão judicial e sob a Presidência da Vereadora Graça, realizaram a eleição da mesa e com oito votos escolheram Jhoni Rocha, como o novo Presidente do poder legislativo municipal.

Mas o vereador Luizinho foi quem deu posse ao prefeito eleito Roberto Feliciano. De acordo com o advogado do grupo de vereadores, o ato é nulo de pleno direito, como assegura o advogado dos oito parlamentares, Marcos Souto Maior Filho.

Desta forma o município de Sapé encontrasse sem prefeito e vice, pois os eleitos para o Executivo, tomaram posse com uma mesa inexistente. Hoje, legalmente, o prefeito de Sapé é o presidente da Câmara Johni Rocha. Ele vai efetivar convite expresso para que o prefeito e vice eleitos tomem posse em sessão extraordinária.

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