Estudante do curso de Direito da Facisa tem artigo publicado em Revista Mineira

Publicado em quinta-feira, julho 5, 2012 ·

 

Com o título “A garantia constitucional do direito à educação pelo disciplinamento do preso com o avanço da reforma da Lei nº 12.433/2011”, o aluno do curso de Direito da Facisa, Delane Silva da Matta Bonfim, orientado pelo professor Marcelo Eufrasio, teve artigo publicado na Revista Jurisprudência Mineira (199) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG e na Revista da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes – EJEF (Ano V Número LXI ISSN 1982-7946).

Além dos referidos periódicos, o trabalho acadêmico foi divulgado na Revista Âmbito Jurídico, Revista Jus Vigilantibus, no Jornal Jurid e no Portal Juristas.

O orientador disse que o artigo destaca a inserção da educação como necessária para a efetivação do processo de ressocialização do apenado. Destacou, também, o comprometimento do discente no desenvolvimento da pesquisa. “O Delane é um aluno exemplar e dedicado, expõe uma temática relevante e atual, bem como inova nos diálogos filosóficos e sociais, correlacionando-os ao Direito Penal”, disse.

Segundo Delane, a garantia constitucional à educação é um direito universal do homem e norteado por princípios de igualdade e dignidade. O trabalho analisou a reforma legislativa da Lei nº 12.433/2011, que permite a aplicabilidade da garantia do direito à educação.

Ainda de acordo com o aluno, o estudo tem por finalidade discutir acerca da ressocialização, reinserção e readaptação social do preso por meio do acesso à educação nas instituições prisionais.

“Orgulho!”, foi assim que a coordenadora do curso de Direito, Ludmila Araújo, descreveu o feito do estudante. “Essa conquista é reflexo de um trabalho que vem sendo construído na IES. Nosso alunado tem se destacado, também, no âmbito da pesquisa. A faculdade dá esse apoio, bem como a estrutura para que o discente desenvolva pesquisas acadêmicas”, finalizou.


ASCOM Cesed – Facisa/FCM/Esac para o Focando a Notícia
Campina Grande-PB

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