Estado da Paraíba perde R$ 4 bilhões com sonegação fiscal

Publicado em quarta-feira, Março 7, 2012 ·

Quatro bilhões de reais. Esse é o valor inscrito em dívida ativa do Estado com fortes indícios de sonegação fiscal. O dinheiro que deixa de ser arrecadado e que poderia custear políticas públicas nas áreas de educação, saúde e segurança pública, por exemplo, supera o Produto Interno Bruto (PIB) de Campina Grande (a segunda cidade mais rica da Paraíba) e equivale a quase metade de toda a riqueza de João Pessoa.

Para combater os crimes de sonegação fiscal – um dos braços do crime organizado em todo o País -, o Ministério Público da Paraíba pretende implantar uma promotoria especializada e desenvolver um trabalho integrado com a Secretaria Executiva da Receita (SER).

O promotor de Justiça que coordena o Centro de Apoio Operacional às Promotorias Criminais, Bertrand Asfora, reuniu-se com o secretário estadual da Receita, Marialvo Laureano dos Santos Filho, com o procurador do Estado Glauberto Bezerra Júnior e com o diretor da Administração da SER, Leonilson Lins de Lucena, para tratar do assunto. O encontro aconteceu na sede da secretaria localizada no Centro Administrativo do Estado, em João Pessoa.

Segundo Bertrand, a criação de uma promotoria especializada é uma estratégia importante para combater, de forma eficaz e célere, os crimes de sonegação fiscal. “Trata-se de uma iniciativa pioneira para o Ministério Público da Paraíba, que elegeu como uma das prioridades para 2012 o combate ao crime organizado. Estima-se que, somente em 2010 e 2011, mais de R$ 100 milhões deixaram de ser arrecadados pelo Estado por causa da sonegação de impostos. Com a promotoria especializada e com um trabalho integrado com a Secretaria da Receita, o MPPB poderá processar criminalmente esses sonegadores”, explicou.

“Raio X” da sonegação

Na reunião, ficou decidido que a Secretaria da Receita fará um levantamento de dados sobre o problema. O diagnóstico da sonegação fiscal na Paraíba vai nortear os trabalhos do MPPB para a criação da promotoria especializada. “Essa já é uma demanda antiga da Secretaria da Receita e uma iniciativa corretíssima do Ministério Público. Precisamos afinar mais os trabalhos para integrar a Secretaria da Receita e o MPPB, assim como ocorre com a Receita Federal e o Ministério Público Federal. Com a ajuda do Ministério Público do Estado, vamos colocar os devedores na cadeia, se for o caso”, disse Marialvo Laureano.

A SER também assumiu o compromisso de remeter ao Ministério Público os processos e representações de sonegação fiscal para que sejam instaurados inquéritos e ajuizadas ações criminais contra os sonegadores.

Na próxima semana, a Procuradoria-Geral de Justiça deverá encaminhar o projeto que cria a Promotoria de Justiça Especializada no combate ao crime de sonegação fiscal para apreciação do Colégio de Procuradores de Justiça.

pbacontece

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