Entidades se mobilizam na comemoração dos 21 anos do ECA

Publicado em terça-feira, julho 12, 2011 ·


eca20anosNesta quarta-feira, 13 de julho, data de comemoração dos 21 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente, as entidades não governamentais e do poder público se juntam numa grande mobilização no Ponto de Cem Reis, a partir das 13 horas com o objetivo de celebrar e mostrar os avanços e perspectivas dos direitos da infância e adolescência.

Na programação, a participação das instituições parceiras através de apresentações culturais: Poder do Verbo – Apoitchá (Lucena); Bonecas de pano – PETI (Esperança); Orquestra de Violão (Santa Rita); Emboladas – PETI (João Pessoa); Coral da Casa Pequeno Davi (Roger – João Pessoa); Grupo de Palhaços – Rede CRER SER (Cristo Rangel); Coral Jovem Unigente – Nós Podemos Paraíba; Grupo de Dança – Aldeias Infantis SOS; Grupo de Hip Hop – PETI (Cabedelo).


Tenda temáticas – Durante o evento tendas temáticas vão abordar os principais temas da área da infância e juventude, coordenadas por instituições e órgãos que atuam nas respectivas áreas: Medidas socioeducativas (FUNDAC, Casa Educativa, 2ª Vara da Infância e Juventude); Trabalho Infantil (FEPETI, PETI, PAMEN, Casa Pequeno Davi, FEPETI, PETI João Pessoa); Educação e Direitos Humanos (SEDEC, Secretaria de Educação do Estado, COINJU); Saúde Integral: Prevenção, Tratamento e Enfrentamento às Drogas (CRR-IFPB, Proerd, Secretaria Municipal de Saúde); Violência sexual (SEDH, Sedes, CREAS, REDEXI); Convivência Familiar e Comunitária (REMAR, Aldeias Infantis SOS); Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA de João Pessoa, CEDCA, Conselho Tutelar de Mangabeira, Ministério Público e Delegacia da Infância e Juventude, GT UFPB).


Carta Proposta – Em 2010 foi entregue aos poderes públicos do Estado e dos municípios da região metropolitana de João Pessoa, uma Carta Proposta, que hoje, em 2011, está sendo referendada e avaliada pelas instituições que apóiam o evento e são integrantes do sistema de garantia de direitos das crianças e adolescentes.

Esta carta apresenta propostas concretas referentes a: trabalho infantil; violência sexual; medidas socioeducativas; criança não é de rua; Eca na escola: educação integral e de qualidade; saúde integral: prevenção, tratamento e enfrentamento às drogas; defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes; convivência familiar e comunitária.

Ao final deste evento, esta carta será enviada, protocolada e respondida pelos poderes públicos estaduais e dos municípios da região metropolitana (tais como o governador do Estado e prefeitos; secretários da assistência social, de educação, de saúde, de turismo e de segurança; ao presidente do tribunal de justiça e responsáveis pelo ministério público e ministério público do trabalho, além da defensoria pública). Serão agendadas audiências públicas pelos conselhos de direitos estadual e municipais da região metropolitana, para fazer cumprir a efetivação das propostas apresentadas.

Evento: Mobilização 21 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Data: 13 de julho de 11

Hora: 13h às 17h

Local: Ponto de Cem Reis (Centro de João Pessoa)

Lorenzo Delaini e Carmen Meireles para o Focando a Notícia

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