Empresas na Paraíba são investigadas em esquema de cartel de gás de cozinha

Publicado em quinta-feira, agosto 25, 2016 ·

gasA Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) instaurou, nesta quinta-feira (25), processo administrativo para apurar supostas práticas de cartel nos mercados de distribuição e revenda de cozinha no Nordeste. Seis distribuidoras e quatro revendedoras investigadas têm pólos na Paraíba. O Cade apura ainda participação de 27 pessoas físicas ligadas a essas empresas e ao Sindicato dos Revendedores de Combustíveis e Derivados do Interior da Paraíba (Sindirev).

Os investigados serão notificados para apresentar defesa. Depois, a Superintendência-Geral opinará pela condenação ou arquivamento do caso, encaminhando-o para julgamento final pelo Tribunal do Cade. Em caso de condenação, as empresas podem pagar multas que variam de 0,1% a 20% de seus faturamentos e as pessoas físicas de 1% a 20% do valor aplicado à pessoa jurídica.

O esquema

De acordo com o parecer do Cade, as práticas afetaram duas etapas sucessivas da cadeia produtiva de gás de cozinha. Há evidências de que os investigados se organizaram com o objetivo de limitar a concorrência por meio da fixação de preços e divisão dos mercados de distribuição e de revenda do produto. Essas práticas foram complementadas por restrições impostas pelas distribuidoras às revendedoras e por trocas de informações comercialmente sensíveis, de maneira a promover a regulação artificial do mercado e facilitar a manutenção dos supostos cartéis.

Anos de irregularidades

Segundo divulgado pelo Cade, o esquema acontece desde 2009. O conselho lembra que em março de 2010 a Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça deflagrou, em parceria com a Polícia Federal e com o Ministério Público da Paraíba, a Operação Chama Azul, que cumpriu dezenas de mandados de busca e apreensão e prisão temporária em vários estados do Brasil. Após o ajuizamento da correspondente ação penal perante a Justiça da Paraíba, o Cade obteve o compartilhamento das provas relacionadas às supostas práticas anticompetitivas, incluindo interceptações telefônicas e documentos apreendidos nos escritórios das empresas investigadas.

Acordos

Entre a deflagração da “Operação Chama Azul” e a instauração do processo administrativo, duas distribuidoras compareceram espontaneamente ao Cade para negociar Termo de Compromisso de Cessação, ao qual aderiram posteriormente pessoas físicas relacionadas a essas empresas. Por meio desses acordos, as empresas reconheceram sua participação na conduta e se obrigaram a colaborar com as investigações.

Esses acordos foram homologados pelo Tribunal do Cade e resultaram no recolhimento de aproximadamente R$ 24 milhões em contribuição pecuniária para o Fundo de Direitos Difusos – FDD do Governo Federal, além da suspensão do processo administrativo em relação a essas empresas e dois de seus empregados, até o julgamento definitivo do caso.

 

Portal Correio

 

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