Em outubro: Bananeiras, Casserengue e Solânea devem receber mais de R$ 1,6 milhão do FPM

Publicado em segunda-feira, outubro 3, 2011 ·

dinheiro4As cidades de Bananeiras, Casserengue e Solânea devem receber R$ 1.684.763,52 milhão do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) neste mês de outubro. Ao todo, os 223 municípios paraibanos devem receber R$ 116.678.347,54 milhões do FPM. Essa é a estimativa da Associação Transparência Municipal.  Além de João Pessoa que ficará com R$ 15,2 milhões e Campina Grande com R$ 3,9 milhões, apenas oito cidades paraibanas receberão mais de um milhão.

A maior fatia deve ir para o município de Solânea que receberá R$ 737.084,04 mil. Bananeiras deve receber, de acordo com a previsão, R$ 631.893,16 mil. Já Casserengue ficará com o montante de R$ 315.893,16 mil.

Os municípios que mais devem receber o repasse são João Pessoa e Campina Grande. A capital paraibana receberá, de acordo com o previsto, R$ 15.223.086,75 milhões. Já a Rainha da Borborema receberá R$ 3.949.571,73 milhões.

Receberão mais de um milhão, conforme a previsão da Associação Transparência Brasil, as cidades de Bayeux (R$ 1,5 milhão); Cabedelo (R$ 1,1 milhão); Cajazeiras (R$ 1,1 milhão); Guarabira (R$ 1,1 milhão); Patos (R$ 1,5 milhão); Santa Rita (R$ 1,7 milhão); Sapé (R$ 1 milhão); e Sousa (R$ 1,2 milhão).

Confira aqui o repasse do FPM por município

FPM – O FPM é uma transferência constitucional composta de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados. A distribuição dos recursos aos municípios é feita de acordo o número de habitantes. São fixadas faixas populacionais, cabendo a cada uma delas um coeficiente individual.

O mínimo é de 0,6 para municípios com até 10.188 habitantes e o máximo é 4,0 para aqueles acima 156 mil. Os critérios atualmente utilizados para o cálculo dos coeficientes de participação estão baseados na Lei 5172/66 (Código Tributário Nacional) e no Decreto-Lei 1881/81.

Do total de recursos, 10% são destinados às capitais, 86,4% para os demais municípios e os 3,6% restantes vão para um fundo de reserva que beneficia os municípíos com população superior a 142.633 habitantes (coeficiente de 3.8), excluídas as capitais.

Nice Almeida para o Focando a Notícia

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