Eleições na OAB-PB entram na reta final e candidatos discutem as prioridades da categoria

Publicado em segunda-feira, novembro 19, 2012 ·

A uma semana da eleição para a presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – secção Paraíba (OAB-PB) para o próximo triênio – as discussões em torno das prioridades que a nova gestão deve assumir envolve advogados, estudantes e a sociedade de modo geral, além dos três candidatos que disputam o cargo. Odon Bezerra que tenta a reeleição, Caius Marcelo e Hermano Gadelha terão oito dias para conquistar os votos.

Os operadores do direito esperam melhorias nas condições de trabalho e respeito as suas prerrogativas. Já os acadêmicos cobram independência, transparência e zelo a credibilidade da Justiça, que segundo eles está arranhada. Por outro lado, os candidatos apresentam propostas a cerca do incentivo a carreira do jovem advogado e da mulher operadora do direito, o resgate da independência e autonomia do órgão e a proibição da reeleição para o cargo de presidente.

A construção da nova sede da Ordem dos Advogados da Paraíba também consta na lista. Melhorias as condições de trabalho e a valorização dos honorários dos advogados, estacionamentos nos prédios públicos, respeito as prerrogativas não ficaram de fora das propostas dos candidatos.

Facilitação da prática profissional

A professora de Direito Tributário, Maíra Andrade Marinho Farias, espera que o novo presidente da OAB-PB defenda cada vez mais as prerrogativas dos advogados e propicie melhores condições de trabalho para os mesmos. Segundo ela, isso é necessário para que a atividade seja executada com mais facilidade.

“Eu creio que não só eu, mas os advogados todos esperam que o presidente eleito lute para garantir as prerrogativas dos advogados. Além disso, tentem conferir melhores condições de trabalho para nós”, declarou. Ela disse que questões simples, como melhores condições nas copiadoras instaladas nos fóruns e vagas para estacionamentos contribuiriam muito para o melhor exercício da profissão.

Uma OAB atuante, ética e independente, livre de interferências político-partidárias, que cumpra com sua missão institucional em defesa do Estado Democrático de Direito, dos Direitos Humanos e da Justiça Social. É o que a advogada e professora universitária, Isabella Gondim do Nascimento Aires, espera da nova gestão da OAB-PB.

Ela disse que a OAB tem que ser uma sentinela permanente no respeito às prerrogativas dos advogados, que não são privilégios da classe, mas verdadeiros instrumentos de trabalho, uma vez que os advogados exercem uma função constitucional essencial à administração da Justiça. “Outro papel importante da OAB é a participação no aperfeiçoamento dos cursos ju rídicos, preocupando-se com a formação integral dos bacharéis, futuros advogados, capacitando-os para enfrentar às crises de valores da sociedade”.

Por fim, frisou que Ordem também deve destacar o papel da mulher advogada. Segundo Isabella Gondim, é preciso estimular o aumento do número de mulheres na composição dos cargos do órgão. “A presença feminina favorecerá uma mudança nos padrões comportamentais nos ambientes jurídicos em prol da erradicação de discriminações dos gêneros, especialmente na OAB, que ainda se apresenta como um universo predominantemente masculino”, disse.

Estado democrático de direito

O professor de Direito Constitucional Jossano Amorim considera que a sociedade espera da Ordem o cumprimento da sua missão histórica, em defesa intransigente do Estado Democrático de Direito e da prevalência dos Direitos Humanos. Para isso, segundo ele, faz-se necessário que a instituição permaneça vigilante ao respeito às prerrogativas indispensáveis ao exercício da advocacia.

Jossano considera isso, como condição primordial para a concretização do mandamento constitucional que reserva à advocacia papel essencial à administração da justiça. Outro ponto destacado por Jossano, diz respeito à continuidade do progressivo aperfeiçoamento quanto à atuação da Escola Superior da Advocacia.

Segundo o professor, para que estes e outros desafios possam ser enfrentados, é imprescindível “que a Ordem atue de forma altiva, destemida e independente, longe de interesses setoriais ou político-partidários, preocupada apenas com o cumprimento das expectativas depositadas pela classe e pela sociedade”, concluiu.

Estudantes opinam sobre eleição

No terceiro período do curso de Direito de uma faculdade particular, os estudantes Jailson Monteiro, Abigail Ribeiro e Karla Cristiane dos Santos Lima declaram quais são seus anseios que têm sobre o próxima gestão da Ordem dos Advogados da Paraíba. Independência, transparência e credibilidade na Justiça estão entre eles.

Para Jailson, é preciso que a OAB seja conduzida com imparcialidade. “Que o próximo presidente possa conduzir a Ordem sem influência política e trabalhe para garantir os direitos dos advogados”, comentou. Já Abigail Ribeiro disse que quem for eleito deve trabalhar para o coletivo defendendo as prerrogativas da classe. “Que o vencedor trabalhe para o bem estar coletivo e não individual”, frisou. Karla Cristiane afirmou que, em primeiro lugar, o próximo presidente da OAB-PB deve devolver à credibilidade da justiça a sociedade, que segundo ela está perdida. “Atualmente, as pessoas estão descrente na Justiça. Então, é necessário restabelecer a confiança perdida e mostrar que ainda se faz justiça no Brasil de forma, igualitária, sem corrupção e sem beneficiar aos mais ricos e aos políticos”, afirmou.

Caius Marcellus

O advogado Caius Marcellus, candidato a presidente da OAB-PB pela Chapa 2 – ‘A Ordem é do advogado’ – informou tem três prioridades. A primeira é o resgate da Independência, Autonomia e Altivez do órgão. A segunda é a defesa das prerrogativas dos advogados e a terceira é a valorização dos honorários dos operadores dos direito.

“Na atual gestão, percebemos a interferência explicita da política partidária. Como somos advogados do setor privado, a independência é primordial para que possamos cobrar melhorias para a sociedade e para a nossa categoria”, considera o advogado. Para o advogado em início de carreira, Caius Marcelo contou que pretende proporcionar que eles tenham acesso a cursos preparatórios na Escola Superior de Advocacia.

Hermano Gadelha

A mudança da norma que permite a recondução para o cargo de presidente é o carro chefe da campanha do candidato da chapa 3 – ‘A ordem é renovar’, Hermano Gadelha. Ele declarou que a alternância de poder representa uma das bases da democracia e esta não pode ser realizada apenas de fachada por um órgão tão importante como a Ordem dos Advogados.

“Vamos lutar ferrenhamente para mudar a norma e para que nossa proposta seja efetivada e dessa forma garantir a alternância de poder no órgão”, reforçou Hermano Gadelha. Além disso, afirmou que fará campanha sistemática para o fortalecimento das prerrogativas dos advogados. “O advogado é essencial na atividade plena da justiça e nós precisamos garantir o respeito as nossas prerrogativas”, frisou.

Odon Bezerra

O atual presidente OAB-PB, Odon Bezerra, que encabeça a chapa 1 – ‘ A Ordem é mais’ – traz como carro-chefe da sua campanha a construção da nova sede do órgão, o incentivo a carreira do jovem advogado e da mulher advogada. Ele explicou que essas questões são primordiais para o bom desenvolvimento da profissão, pois propiciará melhores acomodações para a classe, igualdade de gêneros e preparo para os recém-formados. Com relação à nova sede, adiantou que ela deve ser construída nas proximidades do Fórum Cível de Mangabeira, ou na BR 230. “Nós vamos tirar a OAB do Centro, mas não vamos nos desfazer do prédio, pois lá funcionará um restaurante, um memorial do advogado e salas para os jovens que poderão usufruir do prédio sem pagar nada durante cinco anos”, declarou.

Correio da Paraíba

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