Eldorado do Carajás: Impunidade persiste 15 anos após massacre

Publicado em segunda-feira, Abril 18, 2011 ·

carajas315584No dia 17 de abril de 1996, 19 integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) foram assassinados e 69 foram feridos pela Polícia Militar do estado do Pará. Passados 15 anos do episódio – conhecido como Massacre de Eldorado do Carajás – nenhum dos envolvidos nos assassinatos está preso.

Um dos fatos mais trágicos da história brasileira pós-ditadura militar, o massacre de Eldorado dos Carajás, completa 15 anos no domingo (17). O episódio, que jamais será apagado da memória das vítimas e dos envolvidos, ainda não foi superado judicialmente. No total, 19 sem-terra foram mortos e mais de 70 ficaram feridos em uma operação truculenta e atabalhoada, ordenada pelo governo do Pará e executada pela Polícia Militar.

Dos 154 policiais denunciados pelo Ministério Público, no que ficou conhecido como o maior julgamento da história do Brasil, apenas dois foram condenados a pena máxima por homicídio doloso: o coronel Mário Collares Pantoja, que pegou 228 anos, e o major José Maria Pereira, que foi condenado a 158. Ambos aguardam em liberdade o fim do processo por força de um habeas corpus concedido pelo ministro Cezar Peluso, do STF (Supremo Tribunal Federal), em 2005.

Os recursos apresentados no STJ (Superior Tribunal de Justiça) foram todos rejeitados –o último deles na quinta-feira (14). Ainda resta ser julgado um recurso da defesa no STF que pede a anulação da sentença contra ambos. A condenação dos dois oficiais ocorreu no Tribunal do Júri seis anos depois do massacre, após um processo tão tumultuado quanto a operação policial em Carajás.

Crime teve características de execução

O massacre ocorreu em 17 de abril de 1996, por volta das 17h, quando cerca de 1.100 sem-terra ligados ao MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) interditavam a rodovia PA-150, na altura da curva do “S”, em Eldorado dos Carajás (a 754 km de Belém). Os manifestantes marchavam rumo à capital paraense para exigir a desapropriação da fazenda Macaxeira, em Curionópolis (PA), ocupada por 1.500 famílias havia 11 dias.

Do gabinete do governador Almir Gabriel (PSDB) partiu a ordem para “desobstruir” a via; o secretário de Segurança Pública, Paulo Sette Câmara, reforçou a orientação e autorizou o uso da força policial para tirar os manifestantes da rodovia. Pantoja disse, em seu depoimento no Tribunal do Júri, que tentou argumentar com seus superiores para que a tropa de choque fosse chamada para a operação, já que seus comandados não teriam condições para cumprir a ordem, mas teve o pedido rejeitado.

Orientado a seguir com a desobstrução, o coronel partiu de Marabá com policiais munidos de armamentos pesados. No lado oposto da PA-150, a partir de Parauapebas, vieram os comandados de Oliveira, também fortemente armados. Na curva do “S”, onde a multidão se aglomerava, os PMs utilizaram bombas de gás lacrimogêneo para liberar a rodovia.
Os sem-terra revidaram atirando pedras e paus contra os policiais. Em seguida, alguns PMs passaram a disparar com armas de fogo em direção aos manifestantes. Apesar dos tiros, a maioria das mortes não ocorreu no momento do enfrentamento, mas alguns instantes depois, quando os trabalhadores já estavam rendidos, segundo a perícia.

Os peritos constataram que a maior parte dos crimes teve características de execução, algumas delas com requintes de crueldade. A apuração dos crimes foi prejudicada porque os corpos foram retirados da cena do crime pelos policiais . Além dos 19 mortos, cerca de 70 trabalhadores sofreram ferimentos graves e mutilações resultantes do uso de armas brancas pelos policiais. “Foi uma demonstração clara da violência do latifúndio e da polícia contra a luta dos trabalhadores pela terra”, analisa a historiadora e professora da USP Universidade de São Paulo), Zilda Iokói.

Governador tucano interferiu no julgamento

Dois promotores que defenderam a tese de que o MP deveria investigar a responsabilidade do governador e do secretário foram afastados pelo então Procurador-Geral de Justiça, Manoel Santino, nomeado secretário Especial de Governo no segundo mandato de Almir Gabriel.

O coronel João Paulo Vieira, encarregado do Inquérito Policial Militar, eximiu a cúpula do governo das responsabilidades e foi nomeado chefe da Casa Militar no governo posterior do tucano. Outro inquérito para apurar o papel do governo no episódio, instaurado por determinação do STJ, foi arquivado após pedido da Procuradoria-Geral da República.

Na época do Massacre, o presidente do Brasil era Fernando Herrinque Cardoso (PSDB). Em 2002, FHC instituiu o 17 de Abril, como o Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária.

Personalidades cobram providências e reforma agrária

Diante da inoperância e morosidade da Justiça, artistas, políticos e intelectuais de todo o Brasil exigem a condenação dos responsáveis pelo Massacre.

A atriz Priscila Camargo lamenta que dos 144 envolvidos na ação, apenas dois foram condenados. “Essa notícia deixa os artistas e todo o povo brasileiro muito triste. Não foi a primeira vez que a impunidade prevaleceu no nosso país. As pessoas devem entender que o trabalho que o MST faz é para todos. Estão lutando pelo direito que todas as pessoas têm: terra, moradia e trabalho. Eles lutam por todos. Quando vimos que 15 anos se passaram e nada foi feito, dá uma tristeza. É triste também saber que passou todo o governo Lula e ainda essas famílias e trabalhadores que sofreram essas perdas e choque horroroso continuam sem respostas.”

A cantora Leci Brandão espera que a presidente Dilma se comprometa com os movimentos do campo, e pague essa dívida que o Estado brasileiro deve os trabalhadores. “Espero em Deus que a primeira mulher presidenta do nosso país, que é a Dilma Rousseff, tenha sensibilidade de fazer com que o Poder Judiciário faça definitivamente a reparação desses crimes hediondos, onde 19 trabalhadores foram assassinados. Que esses criminosos que cometeram os crimes sejam punidos e que haja definitivamente a reforma agrária nesse país. A sociedade brasileira e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra esperam uma resposta do Governo Federal.”

No dia do Massacre os sem terra bloqueavam a Rodovia PA-150 para forçar a desapropriação da área da fazenda Macaxeira, de 35 mil hectares. A atriz Cristina Pereira, que esteve no local antes do Massacre, relata a sua indignação com o descaso do governo brasileiro com o episódio. “Eu quero expressar meu total apoio a luta do MST por justiça. Eu vi vários massacres contra trabalhadores rurais, e a maioria desses crimes ficaram impunes ou ainda estão submetidos à morosidade da Justiça. Quero mostrar minha indignação contra essa impunidade. Tive oportunidade de conhecer as pessoas que faziam parte daquele acampamento de Eldorado dos Carajás em 1996. Fiquei muito revoltada com tudo isso e estou prestando minha homenagem para meus amigos, que foram por poucas horas, que até hoje clamam por justiça.”

Wagner Gomes, presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), diz que “recordamos o massacre de Eldorado de Carajás, perpetrado há 15 anos e ainda hoje impune, como uma prova dolorosa do cenário de injustiça e perversidade que prevalece no campo brasileiro, dominado pelo latifúndio e o agronegócio, e um alerta à consciência de que é fundamental continuar a luta pela reforma agrária, bandeira histórica da classe trabalhadora e das forças progressistas brasileiras”.

A deputada federal Manuela D’ Ávila (PCdoB-RS), também cobra a punição dos responsáveis. “Já se foram 15 anos desde o massacre de Eldorado de Carajás! Ninguém está preso! Isso caracteriza uma afronta à nossa democracia e mostra que a luta contra a impunidade e contra a criminalização dos movimentos sociais continua atual e urgente. Nós do PCdoB apoiamos e participamos da luta em defesa da Reforma Agrária, pois um Brasil com crescimento e desenvolvimento só é possível com justiça e democracia no campo”.

Para o cientista político Bruno Konder Comparato, pesquisador de temas como movimentos sociais e direitos humanos, o massacre “foi um marco na história da luta pela terra no Brasil”. “Carajás colocou a questão da reforma agrária na agenda política do país. O dia do massacre passou a ser relembrado como o dia da luta pela terra. No plano internacional, as imagens do massacre foram veiculadas no mundo inteiro, e o governo federal não pôde mais ignorar as reivindicações dos movimentos de luta pela terra, em especial do MST”, afirma.

Boa parte dos sobreviventes e testemunhas do massacre vive hoje no Assentamento 17 de Abril, que fica na fazenda Macaxeira, a mesma ocupada em abril de 1996. Segundo o MST, cerca de 6.000 pessoas moram no local, “uma das maiores agrovilas do país”.


Fonte: MST e UOL
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