Edgar Santa Cruz afirma que seu nome não está inelegível para as eleições de 2012

Publicado em sábado, Fevereiro 25, 2012 ·

edgarO presidente da Câmara, Edgar Santa Cruz, esclareceu em programa de rádio, que a lista divulgada em alguns sites com nomes de políticos inelegíveis está desatualizada.

A Câmara de Bananeiras realmente teve as contas de 2006 reprovadas pelo TCE, por não ter pagado o INSS dos prestadores de serviços, disse Edgar, por isso seu nome aparece na lista de 2010 como inelegível, só que, a Câmara entrou com recursos e o Tribunal de Contas já realizou o julgamento em dezembro de 2011.

Segundo o presidente da Câmara, as contas de 2005 até 2010 foram todas aprovadas pelo TCE em dezembro de 2011, ele disse ainda que na próxima lista que for divulgada, seu nome não estará inelegível e confirmou que nada o impede de ser candidato nas eleições de 2012.

De acordo com o Tribunal de Contas do Estado, as informações acerca do julgamento de contas públicas extraídas do Portal do TCE e utilizadas em matérias jornalistas sobre a suposta inelegibilidade de agentes políticos pecam pela desinformação, pois refletem ao estágio processual da época. Não compete ao TCE decidir quem seja, ou não, inelegível, posto que esta é uma prerrogativa única e exclusiva da Justiça Eleitoral.

Ainda diz que as contas públicas correspondentes aos exercícios de 2002 a 2010, são válidas apenas para o pleito de 2010, e que as informações  atinentes ao pleito de 2012 deverão abranger o período de 2004 a 2012.

Bananeiras Online

Com informações do TCE

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