Dona Inês: Projeto de Lei que institui meia-entrada em locais públicos para doadores de sangue foi aprovado

Publicado em terça-feira, março 17, 2015 ·

dona inesPor unanimidade, os Vereadores da Câmara Municipal de Dona Inês aprovaram na noite desta segunda-feira, 16 de março, o Projeto de Lei de Nº 008/2015 de autoria do Vereador Demétrio Ferreira, que institui meia-entrada em locais públicos, esporte e lazer para os doadores de sangue no Município.

Para o Presidente da Casa Legislativa, autor do Projeto, há muitas pessoas no município que são doadoras de sangue, e que tem sua carteirinha de doador. “A Lei é apenas uma forma de incentivar essas e outras pessoas a participarem desse ato tão importante; que é o da doação de sangue”. Demétrio acrescentou que os responsáveis por eventos de lazer que não cumprirem com a Lei, serão multados e o valor será destino ao fundo municipal de cultura.

Além desse projeto, também foram aprovados o Projeto de Lei de Nº 009/2015, de autoria do Vereador Manoel Ferreira, “Neco de Lolô”, que denomina de Rua Tabelião Maviael Alves Moreira a artéria pública identificada como Rua Projetada do Loteamento Moreira, Bairro Nova Conquista nesta cidade e o Requerimento de Nº 007/2015, de autoria do Vereador Demétrio Ferreira, que solicita a realização de uma sessão solene para discutir a Campanha da Fraternidade 2015.

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A sessão solene acontece na próxima segunda-feira, 23 de março.

Matérias apresentadas do Poder Executivo

Projeto de Lei de Nº 010/2015 que dispõe sobre alienação de veículos, pertences a Prefeitura, o de Nº 011/2015, que dispõe sobre a política municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente e o Projeto de de Lei de Nº 012/2015, que altera a redação da Lei Municipal Nº 648/2013.

Matérias apresentadas do Poder Legislativo

Requerimento de Nº 006/2015 de autoria do Vereador Dema Henrique, que solicita a construção de uma Escola de Ensino Infantil no Povoado de Cozinha e o Requerimento de Nº 008, que solicita a realização de audiência pública para discutir o resgate da história do futebol amador do município.

As matérias serão votadas nas próximas sessões.

Assessoria da Câmara de Vereadores de Dona Inês-PB

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