Direitos Humanos recebe cerca de mil denúncias por mês; assuntos são os mais variados

Publicado em domingo, julho 31, 2011 ·

direitos humanosO caso de uma mulher que não teve acesso ao sanitário do Banco do Brasil, no Varadouro, em João Pessoa, e por isso fez as necessidades fisiológicas na roupa dentro da agência bancária e, devido ao constrangimento, menstruou, está entre as milhares de queixas que todos os dias chegam ao conhecimento do Centro de Defesa dos Direitos Humanos, em João Pessoa  e  que é ligado a Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República. “Quando nós chegamos ao local a cena era triste: a mulher estava suja de sangue,  com fezes e urina na frente de todo mundo”, narrou o presidente do centro Alex Sandro Lopes de Almeida. Por causa disso, a instituição financeira foi obrigada a pagar R$ 6 mil  e a gerente foi processada.

Com 21 agentes e cinco delegados que trabalham de forma voluntária e  sem qualquer remuneração o órgão atua em vários segmentos sempre trabalhando em conjunto com o Ministério Público, Polícias Civil e Militar, Ordem dos Advogados do Brasil, secção Paraíba (OAB-PB), Procon e várias outras entidades na fiscalização e repressão ao mais variados tipos de delitos  e irregularidades, onde a principal vítima é o cidadão.

Alex Sandro Lopes de Almeida,  explica que o órgão recebe denúncias sobre mau atendimento nas agências bancárias, principalmente com relação às filas, irregularidades em estabelecimentos comerciais, abrigos de idosos, casos de  prostituição infantil, de pedofilia,de violência física enfim tudo que se enquadrar como violação dos direitos humanos. Ele disse que os locais de fiscalização são decididos durante reunião entre os agentes e delegados.

Sobre os casos de violência sexual, Alex Sandro disse que o órgão  desenvolve uma campanha  com o título “ Todos contra a Prostituição Infantil”, onde os agentes e os delegados vão até a orla marítima da Capital a procura casos de prostituição infantil. Também são fiscalizados casas de shows, bares e similares, para evitar a venda de bebidas alcoólicas a menores com também o uso de drogas.

Alex Sandro disse ainda que o Centro acompanha casos de violência no trânsito como o ocorrido há cerca de 15 dias na Avenida Epitácio que deixou um saldo de duas pessoas mortas, entre elas, a filha do policial federal Deusimar Wanderley Guedes. Por causa desse acidente, o órgão já pensa em fazer uma parceria com Detran  e a Cptran para fiscalizar os motoristas que dirigem embriagados.

Outra ação programada pelo Centro de Defesa dos Direitos Humanos será uma fiscalização em parceria com a Polícia Rodoviária Federal, (PRF) com o objetivo de identificar e coibir os casos de prostituição infantil nos postos de combustíveis. “Nós também acompanhamos o caso do tenente Antônio que foi baleado numa troca de tiros no Alto do Mateus e ficamos surpresos quando o militar disse que aquela teria sido a primeira vez em que viu um órgão de defesa  dos direitos humanos defender a polícia”, relembrou o presidente.

Entre as inúmeras denúncias que todos os dias chegam ao conhecimento do Centro outra que chamou atenção foi de uma pessoa portadora do vírus HIV que teve a aposentadoria negada pelo Instituto Nacional de Seguridade Social  (INSS) e o caso está sendo acompanhado agora pela assessoria jurídica do Centro.

Ressocialização –  O Centro de Defesa dos Direitos Humanos também atua em projetos de ressocialização dos apenados. Em parceria com a Gráfica Santa Marta, os detentos dos presídios PB-I e PB-II, em João Pessoa, estão  realizando um trabalho artesanal com a confecção de caixas de papelão e capas para livros. Pelo trabalho, os familiares deles recebem mensalmente cerca de R$ 500,00 e a cada três dias trabalhados eles têm a redução de um dia na pena.

No presídio Geraldo Beltrão, uma parceria entre o Centro uma loja de brinquedos possibilitou a implantação de uma brinquedoteca para os filhos dos apenados.

Serviço – Para qualquer denúncia ou reclamação, a pessoa deve ligar para os números: 8640-5102 ou 9964-9075 ou mandar um e-mail para: delegadochefealex@hotmail.com. Para conhecer um pouco mais sobre o centro é só acessar o Orkut: Centrodedefesadosdireitoshumanospb@hotmail.com

Paulo Cosme

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