Direito de resposta, multas a portais e blogs e denúncias de ‘invasão’ são as principais ações do jurídico, diz advogado do PSB

Publicado em terça-feira, setembro 2, 2014 ·

eleiçõesO coordenador jurídico da Coligação “A Força do Trabalho”, Fábio Brito, comentou que as representações mais comuns até agora foram contra portais e blogs por ‘propaganda negativa’ e destacou que a Justiça Eleitoral não concedeu direito de resposta para nenhum candidato.

 

Sem precisar a quantidade de ações, o adavogado explicou que são muitas das quais a coligação é autora e também réu de algumas. A principal foi de direito de resposta em relação aos guias eleitorais, mas Brito revelou que nenhum foi concedido ainda.

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Já as representações mais recorrentes até agora são contra portais e blog que, segundo Brito, estão ‘atacando a honra’ e/ou ‘dinfundindo propaganda negativa contra os candidatos da nossa coligação’. “O Tribunal tem sido bem rigoroso com isso”, diz.

Além disso, outra ação comum é a chamada ‘invasão’ que é quando o candidato a deputado, por exemplo, utiliza seu espaço, para fazer propaganda de outro candidato. Também sem revelar números, o advogado explicou que a coligação já entrou com ações contra este tipo de prática. “Estamos tentando fazer com que se respeite as normas eleitorais”, diz.

Marília Domingues

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