Dia dos Animais: países ainda precisam avançar na defesa e proteção

Publicado em sábado, outubro 5, 2013 ·

LupinhoNessa sexta-feira (4) foi comemorado o Dia Internacional dos Animais, data escolhida por ser marcada pela homenagem a São Francisco de Assis, considerado protetor dos bichos. A data, comemorada desde 1931, é também uma oportunidade para se colocar em discussão o tratamento que vem sendo dado aos animais e para reivindicar leis mais duras para quem maltrata ou abandona.

“Essa data é importante para lembrar a toda à sociedade que os animais merecem respeito, que eles têm leis que os protegem, e pessoas que prezam pelo bem-estar deles”, acrescentou Gisele Oliveira, administradora voluntária da Associação Protetora dos Animais para Tratamento e Adoção (Apata).

Em junho de 2012, o Projeto de Lei do Novo Código Penal brasileiro propôs o aumento das penas para quem maltratasse animais (um a quatro anos de prisão) e criou novos tipos penais como rinha (com pena de 2 a 6 anos); transporte inadequado (1 a 4 anos); abandono (1 a 4 anos) e omissão de socorro (1 a 2 anos).

Este projeto está tramitando no Senado, contudo o senador Pedro Taques (PDT) apresentou recentemente uma proposta com redução das penas para rinhas e maus tratos para seis meses a um ano, além do que pretende descriminaliza o transporte inadequado, abandono e omissão de socorro. A iniciativa gerou indignação nos protetores. Atualmente, a Lei Federal 9.605/98 prevê de três meses a um ano de prisão para quem maltratar animais.

“O projeto está parado e mesmo assim não é bom, pois não aumenta a pena o suficiente para que o infrator seja preso”, revela à defensora, lembrando que punições com até dois anos de prisão podem ser revertidas em serviços prestados à comunidade e pagamento de cesta básica.

Gisele acrescenta que o ideal seria de 8 a 10 anos de detenção. “O combate à violência, seja qual for a forma dela e o incentivo ao respeito pela vida, são atitudes que devem ser incentivadas sempre, pois há inclusive estudos que mostram que muitos assassinos começaram sua vida violenta maltratando animais, assassinando estes. Dessa forma, quantas vidas, humanas inclusive, não podem ser salvas quando conseguimos prender alguém que tortura e mata um animal, por exemplo?”, questiona.

Outra nação que necessita avançar na proteção aos bichos é o Chile. Neste país as ruas são repletas de cachorros, dos “vira-latas” aos cães de raça. Estima-se que mais de três milhões de cães estejam perambulando pelas ruas, número mostra a necessidade de educar e conscientizar a população sobre a responsabilidade ao se adotar um animal de estimação. Outra problemática ligada a isto é a quantidade de ataques a humanos, são cerca de 50 mil por ano.

A Lei de Proteção Animal de 2009 estabelece que o Ministério da Saúde é responsável por educar sobre a posse responsável, esterilizar e controlar a população canina, mas nada vem sendo feito. Por isso, há mais de três anos protetores e ativistas pelos direitos dos animais lutam pela aprovação de um Projeto de Lei de posse responsável de mascotes e animais de companhia. O PL sugere punição aos donos que abandonarem e a promoção da esterilização como método de controle de natalidade.

Na contramão destes países se encontra a Colômbia, especialmente a cidade de Medellín, que foi premiada recentemente pela Fundação Franz Weber, da Suíça, e reconhecida como a capital que mais protege seus animais. A cidade possui um lar de acolhida para cães e gatos, aboliu os veículos de tração animal, criou o Esquadrão Anticrueldade Animal na Polícia, mantém programas de esterilização de cães e gatos de rua e promove jornadas de adoção.

O país também possui o Estatuto Nacional de Proteção Animal, que determina multas de 5 a 50 salários mínimos para quem maltratar, deixar de prover a subsistência do seu animal, utilizar bichos em rinhas ou para atacar outras pessoas, utilizá-los em pesquisas biológicas e biomédicas e praticar sacrifícios sem aplicar os princípios da eutanásia e da morte sem sofrimento.

Adital, com Natasha Pitts

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