Desvios de verbas na Saúde somam R$ 2,3 bilhões em nove anos

Publicado em quinta-feira, setembro 15, 2011 ·

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O governo federal contabilizou um orçamento paralelo de R$ 2,3 bilhões nos últimos nove anos. A verba deveria ser usada na cura e prevenção de doenças, mas acabou sendo desviada. Esse é o montante de dinheiro desviado da Saúde, segundo constatação de Tomadas de Contas Especiais (TCEs) encaminhadas ao Tribunal de Contas da União (TCU), entre janeiro de 2002 e 30 de junho de 2011.


O setor da saúde responde por um terço (32,38%) dos recursos federais que se perderam no caminho, considerando 24 ministérios e a Presidência. Ao todo, a União perdeu R$ 6,89 bilhões em desvios.


Os números refletem as 3.205 fraudes ou outras irregularidades identificadas pelo Ministério da Saúde e Controladoria Geral da União (CGU). Para o Ministério Público Federal (MPF), recuperar esse montante é tarefa difícil. Mais Na maioria dos casos, são prefeitos, secretários de Saúde ou donos de clínicas e hospitais que prestam serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS) que embolsam estas quantias desviadas.

A procuradora Eliana Torelly, da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, avalia que é difícil punir porque os processos, tanto administrativos quanto judiciais, demoram a encerrar. Em 2004, o Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus) levantou um mar de desvios em Paço do Lumiar (MA), município de cem mil habitantes na Região Metropolitana de São Luís (MA). O processo aponta saques milionários da conta da Saúde, entre 2001 e 2003, que jamais se reverteram em ações à população. Só em 2010, o processo administrativo chegou ao TCU. Em valores corrigidos em 2010, a fraude soma R$ 27.927.295,70.

“A probabilidade de recuperar o dinheiro é muito baixa”, diz Eliana.

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