Desembargador do TJMT é suspeito de obrigar servidores a ‘rachar’ salário

Publicado em terça-feira, junho 21, 2011 ·


justicaUm dos 37 denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) no inquérito que apura indícios de venda de sentença no Poder Judiciário de Mato Grosso, o desembargador afastado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), José Luiz de Carvalho, é suspeito de obrigar cinco servidores do gabinete a repassar a ele parte dos salários.s
Para averiguar a suspeita, o subprocurador da República, Eugênio José Guilherme Aragão, solicitou à ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Nancy Andrighi, relatora do processo de investigação, a quebra do sigilo bancário desses servidores no período de agosto de 2009 a maio de 2010, quando a operação Asafe foi defagrada pela Polícia Federal. O pedido, porém, ainda não foi acatado pelo STJ.
O advogado de José Luiz de Carvalho, Anderson Figueiredo, disse ao G1 não ter tomado conhecimento da denúncia e que vai se manifestar quando for intimado formalmente pelo STJ. Adiantou que irá apresentar defesa prévia no momento oportuno.
Entre os desembargadores, juízes, advogados e intermediários denunciados pelo MPF por suspeita de participação no esquema de comercialização de decisões judiciais, aparece o desembargador Carlos Alberto da Rocha e um neto do desembargador aposentado Ernani Vieira de Souza, já falecido, que até agora não foram intimados a prestar depoimento no caso.
O afastamento de Carlos Alberto é requisitado com o argumento de que teria envolvimento com o desembargador Evandro Stábile, ex-presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE); com os juízes Círio Miotto e Eduardo Jacob e o próprio José Luiz de Carvalho. Para o MPF, os quatro devem ser mantidos fora dos cargos.
À equipe de reportagem, o desembargador Carlos Alberto afirmou, por telefone, que as informações que tem sobre a denúncia são apenas as divulgadas pela imprensa. “Recebi com perplexidade a notícia de que o Ministério Público Federal ofertou denúncia sobre fato por mim julgado. Em momento algum fui notificado de qualquer reclamação ou investigação”, frisou.
Ele negou ainda ter conversas interceptadas relacionadas à organização. “Não tem conversa minha com outras pessoas. O que tem é apenas conversa de terceiros me citando”, alegou. Do mesmo modo, o advogado de Evandro Stábile, Valber Melo, disse desconhecer o inteiro teor da denúncia da Procuradoria-Geral da República e informou ter requisitado cópia da mesma.
Conforme o MPF,  o neto do desembargador aposentado teria ferido o Artigo 357 do Código Penal Brasileiro, que versa sobre a exploração de prestígio “para solicitar ou receber dinheiro ou qualquer outra utilidade, a pretexto de influir em juiz, jurado, órgão do Ministério Público, funcionário de justiça, perito, tradutor, intérprete ou testemunha”.
Além do afastamento e quebra de sigilo, o subprocurador requisitou do STJ os registros de antecedentes criminais atualizados dos acusados junto às secretarias de Segurança Pública do Estado e aos setores de distribuição da justiça federal e estadual.
O MPF também requer, no mesmo documento, que seja determinado à secretaria da Receita Federal a realização de ação fiscal em desfavor dos investigados com a finalidade de apurar a existência de sonegação fiscal.
Na lista constam ainda os nomes da esposa do desembargador José Tadeu Cury, advogada Célia Cury, que chegou a ser presa durante a operação Asafe e é tida como principal articuladora do grupo; do genro de Célia, advogado Rodrigo Komochena, e os supostos intermediadores das negociações, Ivone Reis Siqueira e Max Weizer, citados por reiteradas vezes na primeira parte do inquérito do STJ.
Recentemente, a ministra-relatora notificou o desembargador aposentado Donato Fortunato Ojeda a prestar depoimento no dia 28 deste mês no STJ. O nome do magistrado já estava incluído na relação de supostos envolvidos no esquema, mas ele não depôs na época da operação, pois encontrava-se com a saúde debilitada.
Assim como as demais, a defesa do juiz Círio Miotto, feita por Wendel Wender, afirmou não ter obtido nenhuma informação oficial sobre a denúncia, mas adiantou que não tem dúvida de que o magistrado será absolvido ao final da investigação. Enquanto no escritório de Célia Cury, a secretária informou que a advogada não tem nada a declarar sobre a denúncia.

Fonte: G1
Focando a Notícia

Comentários

Tags :

REDES SOCIAIS













ARTICULISTAS
Ramalho Leite
Karlos Thotta
Padre Bosco





INSTAGRAM @focandoanoticia


Focando a Notícia - CNPJ: 11.289.729/0001-46
Proibida reprodução total ou parcial deste site sem aviso prévio
jornalismo@focandoanoticia.com.br
(83) 99301.2627