Desembargador concede liminar e LOA da PB é suspensa novamente

Publicado em quinta-feira, novembro 9, 2017 ·

O desembargador Fred Coutinho concedeu, nessa quarta-feira (09), liminar em ação protocolada pela Associação dos Defensores Públicos do Estado e suspendeu, mais uma vez, a tramitação do projeto de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2018.

Em contato com o Portal MaisPB, a defensora pública geral, Madalena Abrantes, explicou que na decisão o desembargador determina uma correção no duodécimo a ser repassado à Defensoria, com base no IPCA, o que gera um incremento de R$ 2 milhões.

Apesar da Defensoria ter encaminhado ao Poder Executivo uma proposta de R$ 95 milhões, na peça enviada à Assembleia Legislativa o valor não ultrapassou os R$ 75 milhões. “Houve audiência pública, debate, mas os argumentos não serviram. Essa decisão já é uma vitória por nos garantir um incremento no orçamento”, explicou Madalena.

Segundo ela, o órgão mantém diálogo com o secretário de Planejamento, Waldson Souza, mas até o momento nada foi feito.

MaisPB

Acompanhe mais notícias do FN nas redes sociais: FacebookTwitterYoutube e Instagram

Entre em contato com a redação do FN:  WhatsApp (83) 99907-8550. 

E-mail: jornalismo@focandoanoticia.com.br

Comentários

Tags : , , , , , ,

REDES SOCIAIS














INSTAGRAM @focandoanoticia


Focando a Notícia - CNPJ: 11.289.729/0001-46
Proibida reprodução total ou parcial deste site sem aviso prévio
jornalismo@focandoanoticia.com.br
(83) 99301.2627