Déficit da Previdência atinge maior patamar em 22 anos; débito é de R$ 149,7 bilhões

Publicado em quinta-feira, janeiro 26, 2017 ·

INSSO déficit previdenciário atingiu o pior patamar em 22 anos, desde o início da série histórica, e fechou 2016 em R$ 149,7 bilhões. O número foi apresentado nesta quinta-feira pelo secretário de Previdência Social, Marcelo Caetano, e representa um aumento de 74,5% em relação ao apresentado em 2015, de R$ 85,8 bilhões. O rombo previdenciário representa 2,4% do Produto Interno Bruto (PIB).

A deterioração das contas ocorre no momento em que se discute a proposta da reforma da Previdência, encaminhada pelo governo no fim do ano passado ao Congresso.

As despesas previdenciárias somaram R$ 507,8 bilhões em 2016, o equivalente a 8,2% do PIB. Já as receitas totalizaram R$ 358,1%, uma alta de 5,8%.O rombo real (descontada a inflação) da previdência foi de R$ 151,9 bilhões.

Mesmo a previdência urbana, que tem apresentado resultados positivos há sete anos consecutivos, teve um déficit de R$ 46,3 bilhões em 2016, ou 0,7% do PIB. O número já desconta a compensação da desoneração da folha, dada pelo Tesouro, à Previdência Social urbana.

– O resultado urbano teve um comportamento cíclico. Mas, estruturalmente, quando a gente faz uma análise, considerando que a população vai passar por um envelhecimento, esse aspecto cíclico vai ser dominado por um aspecto estrutural – explicou o secretário.

Caetano ponderou que, se não houvesse a renúncia fiscal pela desoneração da folha de pagamentos, o déficit seria de R$ 10,1 bilhões.

Já a previdência rural teve um saldo negativo de R$ R$ 103,4 bilhões, ou 1,7% do PIB. Esse número representou um aumento de 13,7% em relação a 2015, quando esse déficit foi de R$ 90,9 bilhões.

120 MIL FICARIAM FORA DA REFORMA

O secretário explicou o fato de que 120 mil servidores ficariam de fora da reforma da Previdência Social. Segundo ele, esse é o número de funcionários públicos que recebem, hoje, abono permanência (um bônus dado a servidores que têm condições de se aposentar mas não o fazem). Como essas pessoas já reuniram as condições de se aposentar, Caetano defende que não seria justo inclui-las na PEC da reforma.

– São pessoas que já completaram as condições de aposentadoria.

O secretário reiterou a importância da aprovação da reforma da Previdência para que haja garantia do pagamento de benefícios no futuro. Ele não quis dar previsão de quando o governo espera que a PEC seja aprovada e até onde pode abrir mão nas negociações com o Congresso.

– O Congresso tem soberania para indicar a velocidade da reforma e o que se altera ou deixa de se alterar.

O Globo

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