Decisão do STF foi golpe contra a democracia, dizem especialistas

Publicado em quarta-feira, dezembro 19, 2012 ·

 

“Golpe à democracia.” Esse foi o tom das discussões durante o evento “O Brasil em debate: O Estado democrático de direito, a mídia e o Judiciário. Em pauta a ação penal 470”, que ocorreu na segunda-feira (17), no auditório do Sindicato dos Engenheiros de São Paulo e reuniu cerca de 300 pessoas em torno do tema.

Joanne Mota, de São Paulo com agências


Foto: Felipe Bianchi/Barão de Itararé

O evento, que foi realizado pelo Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, e contou com o apoio do Brasil de Fato, Carta Maior, Rede Brasil Atual e AlterCom, reuniu intelectuais, artistas, jornalistas, juristas e movimentos sociais, que discutiram, criticamente, a cobertura da mídia em relação ao julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a Ação Penal 470.

Também prestigiaram o debate o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-presidente do Banco do Brasil Henrique Pizzolato e o ex-presidente do PT José Genoino.

Os jornalistas Paulo Moreira Leite (revista Época), Raimundo Pereira (Retrato do Brasil), o professor em Direito Cláudio José Langroiva Pereira (PUC-SP) e o ator Zé de Abreu, com a mediação do jornalista e escritor Fernando Morais, deram o tom das discussões e pontuaram o chamado “julgamento político” realizado pela Corte durante as 53 sessões que culminaram na condenação de 25 réus.

Foto: Lauri Castro
Em participação no programa “Resistência” da Rádio Vermelho, o presidente do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, Altamiro Borges, reafirmou que o que ocorreu não foi um julgamento, mas sim um “show midiático”. Segundo ele, “é lamentável assistir o Supremo de submeter à pressão da mídia. É lamentável ver vários ministros voltarem atrás em suas opiniões, como foi o caso do julgamento de cassação dos parlamentares. Ou seja, com a decisão do STF, a defesa da autonomia entres os poderes fica anulada. Isso é um golpe”.

Altamiro, que também é secretário para Assuntos de Mídia do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), lembra que a cobertura da grande mídia durante o julgamento não tinha como único objetivo atacar Dirceu e Genoino, antes de qualquer coisa, seu objetivo era atacar a esquerda brasileira.

“Se alguém achou que esse processo era somente contra Dirceu, Genuino e Delúbio, achou errado. O julgamento da Ação Penal 470 visa derrotar o ciclo histórico inaugurado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2003. E esse processo continua, agora com ataques ferozes para desconstruir da imagem de Lula e consequentemente atacar a presidenta Dilma Rousseff”, denuncia do dirigente.

O debate também se transformou em um ato em defesa da história do ex-presidente Lula, bastante lembrado em todas as falas. “Quem vai defender o Lula aqui somos nós”, disparou a ator José de Abreu.

Usurpação dos Poderes

Foram cerca de três horas de debate, nas quais os debatedores externaram seu repúdio ao desfecho do julgamento no STF.

Durante sua fala, Fernando Morais destacou que o que acontece “é uma usurpação dos Poderes. Foi uma violação de uma atribuição do Congresso. Uma provocação”, criticou o escritor.

“O episódio de hoje é grave e tem que ser respondido. Isso não pode acabar por aqui. (…) Isso acontece porque eles (os grandes veículos de comunicação) não suportam ver o povo no poder”, reafirmou o jornalista Paulo Moreira Leite, que ligou o caso ao golpe militar.


Foto: Felipe Bianchi/Barão de Itararé

Durante sua intervenção, o jornalista Raimundo Pereira relembrou todo o processo, demonstrando todas as contradições e a falta de consistência das acusações ao longo do julgamento.
“Nós da revista Retrato do Brasil temos pesquisado intensamente o tema e estamos na quinta matéria, intitulada ‘A prova do erro’ (do STF). Concluímos e demonstramos, por meio de documentos, que o desvio de dinheiro público não existiu”, diz.

Pereira compara o obscurantismo do julgamento à caça às bruxas na Idade Média: “O julgamento medieval era assim: você pegava a bruxa, dava um ‘trato’ nela e ela confessava até que havia matado o Papa, mesmo com o Papa vivo. Não necessitava materialidade. Na Idade Moderna, precisa-se provar a materialidade do crime. O mensalão é uma invenção cuja tese central é um desvio do Banco do Brasil, logo, a primeira necessidade é se provar o desvio”.

Ao final do evento, José Dirceu declarou que é preciso apoiar o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), que já anunciou que a postura do STF atropela o Legislativo e ignora a Constituição. “Agora é importante reforçar o apoio a Marco Maia e depois ir às ruas”, convocou Dirceu.

Ataques da mídia

A cobertura da mídia foi criticada por todos que compareceram ao debate. Renata Mielli, que integra a comissão executiva do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) reafirmou a urgência de se colocar na ordem do dia a discussão sobre a democratização da mídia. Segundo ela, “a postura assumida pelo STF deixa claro que o nosso país precisa urgentemente passar por duas reformas: a do Judiciário e a da mídia”.

De acordo com ela, a importância dos meios alternativos (sites, revistas, blogs) que têm pouco recurso, mas muita vontade, tem crescido intensamente. “Nós, do FNDC, lançamos no dia 27 de agosto a campanha Para Expressar a Liberdade, por um novo marco regulatório das comunicações. A sociedade brasileira precisa lutar por essa lei e o governo brasileiro, eleito democraticamente e de esquerda, não pode se furtar da responsabilidade de enfrentar o monopólio midiático do país”, afirma.

Portal Vermelho

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