Corte Eleitoral cassa mandato de vereador de Alagoinha

Publicado em terça-feira, dezembro 4, 2012 ·

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) julgou procedente nesta terça-feira (03) a Ação de perda de Cargo Eletivo por desfiliação partidária, do vereador Rafael Francisco da Silva (PMDB), requerida pelo Partido Popular Socialista (PPS), Diretório Regional da Paraíba.

O Tribunal decretou a perda do cargo eletivo do vereador Rafael Francisco da Silva, devendo ser convocado o suplente imediato do partido, em harmonia com o parecer do Ministério Público.

Segundo o relator, desembargador José Di Lorenzo Serpa, tornou-se insubsistente a afirmativa do vereador, de que o partido “encontrava-se e encontra-se inativo” naquele município, e ainda sem mereceu acolhimento a referência que fez a documento emanado do Diretório Regional do PPS que recomendava sua desfiliação do partido, por não possuir valor probante.

Fonte: Do TRE

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