‘Contribuição dos Municípios para a Segurança Pública’ é tema de seminário em João Pessoa

Publicado em quinta-feira, julho 14, 2016 ·

unipeA segurança pública – mais precisamente, a falta dela – é uma demanda cada vez mais requerida pela sociedade. O que um prefeito preocupado em aumentar a segurança pública no município pode fazer para ter o seu desejo realizado? A resposta a essa questão é um dos objetivos do seminário ‘Contribuição dos Municípios para a Segurança Pública’, que será realizado em João Pessoa, na próxima quinta-feira, 21 de julho de 2016. O evento é voltado para gestores municipais da Paraíba e pré-candidatos a prefeitos, além dos vereadores atuais e pré-candidatos a vereadores.

 

O seminário está previsto para começar às 19 horas, no auditório Oswaldo Trigueiro do Centro Universitário de João Pessoa (Unipê), e terá entre os painelistas o psicólogo Paulo Henrique Moratelli, coordenador técnico do Programa Municipal de Pacificação Restaurativa de Caxias do Sul (RS), município considerado modelo da aplicação bem sucedida dos Círculos de Construção de Paz como instrumento de pacificação social. Pioneira, Caxias do Sul assumiu, em 2014, a Justiça Restaurativa (JR) como política pública de pacificação social, tornando-se prática permanente na cidade com o apoio do poder executivo e do legislativo municipal.

No seminário, Moratelli vai apresentar o tema ‘Projeto de Segurança Pública: atuação do Município de Caxias do Sul na Segurança Pública’, em que detalhará aos gestores paraibanos como se deu todo o processo de construção da JR como política pública no município gaúcho. O especialista colaborou na elaboração do projeto que deu origem ao Programa Municipal de Pacificação Restaurativa de Caxias do Sul e sob sua liderança foram criados diversos modelos de documentos utilizados pelo programa de pacificação restaurativa no município.

Um dos painéis do seminário terá como tema ‘Os municípios e a Segurança Pública’ e será abordado por três especialistas no assunto. Um deles é o arquiteto e urbanista Fabiano Melo que pretende apresentar aos gestores municipais soluções para qualificação dos espaços públicos das cidades, capazes de gerar impactos diretos na questão da segurança. Para o mestre em Engenharia Urbana, o desenho urbano das cidades tem influência direta no debate sobre violência, mas é preciso fazer com que a sociedade entenda esse fator. E isso ainda está em construção. “Esse evento é um passo importante nesse sentido”, comemora Fabiano Melo, que também é presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB) na Paraíba e representa o IAB no Nordeste.

Outro expositor será o professor de Direito Penal e Política Criminal, da UFPB, Gustavo Batista, que abordará o espaço urbano como unidade ecológica para tratar da Teoria Ecológica do Crime. Segundo o professor, para melhorar a ecologia das cidades é preciso que as competições do meio urbano não anulem a vida, mas somem pessoas e comunidades. Gustavo Batista cita a especulação imobiliária e a preferência seletiva para os serviços públicos como dois exemplos de competição do meio urbano que promovem desigualdades de tratamento e atendimento ao público dos bairros.

O seminário também terá como painelista o gestor da Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Cidadania de João Pessoa (Semusb), Geraldo Amorim de Sousa, e trará como mediador o procurador regional dos Direitos do Cidadão, José Godoy Bezerra de Souza, membro do Ministério Público Federal na Paraíba.

Kits – Por ocasião do seminário, os prefeitos e pré-candidatos aos cargos de prefeito e vereador receberão kits contendo o Programa Municipal de Pacificação Restaurativa de Caxias do Sul com respectivas leis e modelos de documentos; o projeto ‘A Segurança Cidadã: Um projeto para a Construção de uma Política Pública para o Enfrentamento da Violência’ e o Termo de Compromisso que instituiu o Fórum Metropolitano de Discussão e Diálogo de Prevenção e Monitoramento de Violências.

GT-4 – O seminário é promovido pelo Grupo de Trabalho sobre Mediação, Conciliação e Justiça Restaurativa (GT-4), um grupo criado no âmbito do Fórum Metropolitano de Discussão e Diálogo de Prevenção e Monitoramento de Violências para conjugar esforços e priorizar ações que viabilizem o fortalecimento de valores centrais e sociais e mudança de atitude coletiva para elevação dos níveis da segurança humana na região metropolitana da capital do estado.

Fórum – Lançado em João Pessoa, em 19 de novembro de 2015, o Fórum Metropolitano de Discussão e Diálogo de Prevenção e Monitoramento de Violências é fruto de mais de um ano de diálogos entre diversos órgãos e entidades. O fórum é parte do projeto de trabalho constituído a partir das investigações do Inquérito Civil nº 1.24.000.002944/2014-38 que tramita na Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, órgão do Ministério Público Federal na Paraíba, e que tem por objetivo investigar os motivos ensejadores do grande número de homicídios no estado, sobretudo entre jovens, e efetivar soluções de forma integrada entre os entes federativos.

Assessoria

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