Consuni da UFPB define normas para eleições de reitor

Publicado em sexta-feira, Março 2, 2012 ·



Conselho Universitário da UFPB define eleições para Reitoria com a criação das Comissões Eleitoral e de Ética. Pelo  calendário eleitoral definido, as inscrições de chapas ocorrerão no período de 12 a 16 de março e a consulta à comunidade está marcada para o dia 16 de maio. A campanha será disciplinada de acordo com as normas aprovadas no Consuni.

O Conselho Universitário (Consuni)  da UFPB aprovou,  na tarde da quarta-feira (29), em reunião na  Sala dos Órgãos Deliberativos Supériores (SODS), no prédio da Reitoria a resolução com as normas do processo de consulta à comunidade universitária para a eleição do reitor e vice da instituiição.

De acordo com as normas eleitorais aprovadas por 30 votos a favor e duas abstenções, as inscrições de chapas ocorrerão no período de 12 a 16 de março e a consulta acontecerá no dia 16 de maio. Caso haja segundo turno, o pleito será em 30 de maio. O mandato será para o período de 2013 a 2016.

Foi mantido o voto paritário entre professores, alunos e servidores técnico-administrativos, com igual peso (1/3) para cada categoria. Estudantes dos cursos de educação à distância poderão votar, sendo que os seus votos não serão computados  no universo de eleitores e eles votarão em separado

Disciplinando a campanha

O processo de consulta à comunidade universitária para a eleição será estruturado por meio de duas comissões, uma Especial e uma de Ética Eleitoral. A Comissão Especial é composta, por parte do Consuni, pelos professores Jonábio Barbosa dos Santos, do Centro de Ciências Jurídicas; César Emanoel Barbosa de Lima, Centro de Ciências Humanas Sociais e Agrárias, em Bananeiras e Adailson Pereira de Sousa do Centro de Ciências Agrárias.

Além desses nomes do Consuni, a Comissao é formada por três representantes do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe), a serem escolhidos por este Conselho. Também integram a comissão um representante da Aduf/PB, um do Sintesp e um do DCE, indicados por essas entidades representativas dos docentes, técnicos e estudantes.

A Comissão de Ética Eleitoral terá a participação da professora Marisete Fernandes de Lima, do Centro de Educação; Paulo Amilton Maia Filho, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, e do técnico administrativo Alessandro Mendes Rocha, como representantes do Consuni. Dois outros representantes serão escolhidos pelo Consepe. Cada segmento da comunidade universitária indicará um representante, através da Aduf/PB, Sintesp e DCE. Cada candidato poderá indicar um representante para essa comissão, que terá direito a voz e não a voto.

Ficou definido, também, que não será permitida a fixação de cartazes e faixas em muros, portas, grades e outros locais da instituição. A divulgação das candidaturas deverá operar-se nos limites do debate de ideias e defesa das propostas contidas nos programas dos candidatos.

Fica vedada a propaganda dos candidatos em rádio, televisão, jornais e sítios na WEB que não os criados pelos próprios candidatos. Não será permitido o uso de outdoors, bem como de propaganda sonora através de veículos de som, charangas e batucadas, dentro e fora dos campi da UFPB.

Para os candidatos serão disponibilizados painéis que serão fixados em pontos a serem definidos pela Comissão Eleitoral nos campi da UFPB para cada candidato expor as suas propostas.

Para inscrever uma candidatura ao cargo de reitor,  é necessário obedecer aos seguintes critérios: integrar a carreira de Magistério Superior da UFPB, ocupar cargo de professor titular, professor associado, professor adjunto ou que seja portador de título de doutor.

Por lei, o reitor de uma universidade federal é nomeado pelo Presidente da República, a partir de uma lista tríplice enviada ao Ministério da Educação pelo Conselho Superior da instituição, podendo haver uma consulta pública prévia.

Fonte:  Agência de Notícias da UFPB – Marcos Figueiredo
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