Conselho Nacional de Justiça julgou 4337 juízes em 2011, condenou apenas cinco

Publicado em sexta-feira, Janeiro 27, 2012 ·

Em 2011, o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) condenou cinco juízes por desvios de conduta – um número ínfimo, considerando que a corregedoria do órgão julgou 4.337 processos disciplinares contra juízes e servidores no mesmo período. Além de reclamações da conduta dos magistrados, há também queixas de excesso de prazo para dar decisões em processos judiciais.

charge_democratizaçãoNo ano passado, a corregedoria abriu 4.112 processos disciplinares contra juízes e servidores de tribunais de todo o país. Foram julgados 4.337. Ou seja, parte dos casos novos e dos que já tramitavam no órgão. Hoje, há 2.573 processos desse tipo tramitando na corregedoria. Eles correspondem a 79,65% dos processos totais do CNJ. Os números constam do relatório anual de atividades do conselho, que será votado nesta quinta-feira em plenário.

A investigação contra um magistrado começa na corregedoria, que apura os fatos e os apresenta ao plenário do CNJ. Depois de analisar, os conselheiros decidem se abrem ou não processo administrativo disciplinar contra o juiz. A relatoria do caso sai da corregedoria e vai para as mãos de um conselheiro, que instrui novamente o processo, colhendo provas e dando ao acusado a chance de se defender. Em seguida, o conselheiro leva seu voto ao plenário, e o colegiado decide condenar ou não.

O relatório também informa que a ouvidoria do CNJ recebeu, em 2011, 15,5 mil reclamações de cidadãos. A maior parte, 30,11%, refere-se à demora no julgamento de processos judiciais. Outros 4,24% são reclamações sobre as decisões tomadas pelos juízes. O CNJ encaminhou as queixas aos tribunais dos estados: 3.144 reclamações. O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro foi o que mais recebeu demandas, com 13,52% das reclamações encaminhadas.

As outras queixas foram encaminhadas a defensorias públicas, ao Ministério Público ou à Presidência da República. A maior parte das reclamações, 21,01%, foi feita por servidores públicos. Advogados fizeram 17,45% das queixas.

O relatório ainda informa que, no ano passado, o CNJ realizou inspeções no Tribunal de Justiça do Amapá e na parte de informática do Tribunal de Justiça da Bahia. Também fez revisões de inspeção em tribunais de 12 estados: Tocantins, Rio Grande do Norte, Amazonas, Pernambuco, Maranhão, Piauí, Pará, Alagoas, Ceará, Paraíba, Espírito Santo e Paraná.

O relatório retrata a situação do Judiciário no país e faz uma prestação de contas das atividades do CNJ ao longo do ano. Após aprovado, o texto será enviado ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do conselho, ministro Cezar Peluso, para ser incluído na mensagem dirigida ao Congresso Nacional na abertura do ano legislativo.

O Globo

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