Promover a transparência e estimular a participação da sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública é um dos principais objetivos da I Conferência Estadual de Transparência e Controle Social, que será realizada no período de 15 a 17 de março, no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa.
O evento aconteceu em âmbito municipal/regional em quase 100 cidades paraibanas, reunindo o poder público, a sociedade civil e os conselhos de políticas públicas para discussões sobre um controle social mais efetivo e democrático que garanta o uso correto e eficiente do dinheiro público. Durante as realizações das conferências municipais, foram eleitos delegados e priorizadas propostas que serão apresentadas na etapa estadual. Delas, 20 serão encaminhadas à etapa nacional para compor as 80 diretrizes que servirão de base para a elaboração do Plano Nacional sobre Transparência e Controle Social.
Propostas como o fim do foro privilegiado, penas mais severas para crimes relacionados à corrupção e a criação de conselhos municipais de transparência foram algumas das mais citadas durante as conferências no Estado.
Estão confirmadas as participações do governador Ricardo Coutinho, que presidirá o encontro; do juiz Márlon Reis, um dos idealizadores da “Ficha Limpa”; Mário Vinícius Spinelli, secretário de Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas da CGU; Marcelo Pires Mendonça, secretário Nacional de Articulação Social da Presidência da República; Lizete Verillo, presidente executiva da Amarribo Brasil; Fernando Catão, presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Os palestrantes vão discorrer sobre os eixos temáticos que compõem a conferência: promoção da transparência pública e acesso à informação e dados públicos; mecanismos de controle social, engajamento e capacitação da sociedade para o controle da gestão pública; a atuação dos conselhos de políticas públicas como instâncias de controle; e diretrizes para a prevenção e o combate à corrupção.
A Consocial é promovida pela Controladoria Geral da União (CGU), Controladoria Geral do Estado (CGE) e tem como presidente em âmbito estadual o chefe de Gabinete da Casa Civil, Emmanuel Arruda. A Paraíba deve ser representada por 38 delegados na Conferência Nacional de Transparência Pública, prevista para o período de 18 a 20 de maio, em Brasília. Outras informações podem ser obtidas no endereço www.consocial.pb.gov.br, ou ainda nas redes sociais facebook.com/consocialparaiba e no twitter @consocialpb.
PROGRAMAÇÃO DA CONFERÊNCIA ESTADUAL DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL DA PARAÍBA
ESPAÇO CULTURAL JOSÉ LINS DO REGO – JOÃO PESSOA – PARAÍBA
DIA 15/03
16:00 horas – Credenciamento
19:00 horas – Abertura Solene
20:00 horas – Palestra de Abertura
Mário Vinicius Spinelly
Controladoria Geral da União
21:00 horas -Transparência no Governo Federal
Marcelo Pires Mendonça
Secretaria Geral da Presidência da República
21:30 horas – Apresentação Metodológica – COE
DIA 16/03
08:00 horas – Abertura
(Secretária de Estado da Mulher e da Diversidade Humana – Mês das Mulheres)
08:30 horas –
Mesa Redonda – Eixos Temáticos
• Fernando Catão – Tribunal de Contas do Estado da Paraíba
• Márlon Jacinto Reis – Juiz do Tribunal de Justiça do Maranhão
• Lizete Verillo – Diretora de Combate a Corrupção da AMARRIBO BRASIL
10:00 horas – DEBATE com a Plenária
10:30 horas – Grupos de Trabalho – Eixos Temáticos
12:30 horas – ALMOÇO
14:00 horas – Grupos de Trabalho – Eixos Temáticos
18:00 horas – JANTAR
19:00 horas – Grupos de Trabalho – Eixos Temáticos
21:00 horas – Plenária de apresentação dos Candidatos
DIA 17/03
09:00 horas – Plenária de Consolidação – COE
12:00 horas – ALMOÇO
14:00 horas – PRIORIZAÇÃO / ELEIÇÃO DOS DELEGADOS À NACIONAL
16:00 horas – APRESENTAÇÃO DA APURAÇÃO PROPOSTAS E DELEGADOS
18:00 horas – ENCERRAMENTO
Assessoria
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