Maternidades emitirão registros de nascimento on line em menos de 24 horas
Registros de nascimentos serão emitidos em menos de 24 horas em todas
as maternidades do Estado. A 1ª unidade piloto interligada on line aos
13 cartórios de registro de nascimento de João Pessoa foi instalada,
na sexta-feira (26), na Maternidade Frei Damião, em João Pessoa. A
secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Giucélia Figueiredo, e
o secretário de Saúde, José Maria de França, inauguraram o setor e
anunciaram que o sistema será ampliado para todas as maternidades do
Estado.
O serviço também poderá atender as
maternidades privadas do Estado, basta apenas que as empresas criem o
setor de unidade interligada ao cartório. “A partir do número real de
registros poderemos planejar ações de combate a desnutrição e
mortalidade infantil”, disse José Maria de França. Para Giucélia
Figueiredo, o serviço vai garantir a cidadania e o acesso a programas
sociais. O evento contou com a presença do promotor do Cidadão,
Valberto Lira, e da representante da Secretaria Especial de Direitos
Humanos da Presidência da República, Beatriz Garrido.
A criação da unidade interligada ao
cartório faz parte das ações do Programa Primeira Cidadania, da
Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH). A meta é
combater o subregistro infantil e garantir que todas as mães já saiam
do hospital com o documento das crianças nas mãos. O índice do
sub-registro na Paraíba chega a 15,8%, enquanto que no Brasil o
percentual é de 8,9%. A meta do Estado é reduzir o índice para 5% até
2011.
O programa Primeira Cidadania
integra as metas assinadas pelo governador José Maranhão, durante
adesão ao programa nacional “Compromisso Mais Nordeste pela Cidadania”,
da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, ano
passado. A representante da Secretaria Especial de Direitos Humanos,
Beatriz Garrido, disse que é um avanço a Paraíba desenvolver ações
articuladas entre os gestores de governo no combate ao subregistro.
Mais 16 unidades serão interligadas
Depois da Frei Damião, mais 16 unidades serão interligadas aos
cartórios e funcionarão via internet para emissão do registro civil no
momento do nascimento do bebê, isto é, nas maternidades que tem mais de
300 partos por ano.
Segundo o presidente da Associação dos registradores de Pessoas
Naturais (Arpen-PB), Valber Azevedo, funcionários das maternidades
serão capacitados para preencher on line a declaração de nascido vivo
(DNV) emitida pela Secretaria de Saúde do Estado. Antes, o sistema era
manual e dependia de plantões dos cartórios para efetivar o registro.
Com base neste documento on line, os funcionários informam aos
cartórios sobre o nascimento e a partir daí a certidão é impressa e
levada até a mãe para ser assinada. “O sistema é um avanço porque
permite os rodízios dos cartórios e a segurança que o registro será
emitido em 24 horas”, disse Válber. Para erradicar o sub-registro, as
metas da Secretaria para 2010 serão para estancar a evolução dos
números de sub-registros e reduzir a quantidade de pessoas sem registro
de nascimento.
Mutirões em 10 municípios
Para reduzir a quantidade de pessoas sem registro civil serão
realizados 10 mutirões nos municípios de Alcantil, Conceição, Gado
Bravo, Igaracy, Areia de Baraúna, Capim, Serra da Raiz, Cacimba de
Dentro, Cacimba de Areia e Quixaba que apresentaram o maior número de
pessoas sem o registro.
Maternidades com unidades interligadas aos cartórios
João Pessoa- Maternidade Frei Damião, Campina Grande- Hospital e
Maternidade Dr. Edgley, Patos- Hospital e Maternidade Peregrino Filho,
Catolé do Rocha - Hospital e Maternidade Silva Mariz, Santa Rita -
Hospital e Maternidade Flávio Ribeiro Coutinho, Cuité- Hospital e
Maternidade de Cuité, Guarabira- Casa de Saúde e Maternidade Sr. da
Luz, Sumé- Hospital e Maternidade Alice de Almeida, Belém- Casa de
Saúde e Maternidade de Belém, Conceição - Hospital e Maternidade
Calula Leite, Rio Tinto - Casa de Saúde e Maternidade Santa Rita de
Cássia, Itabaiana - Hospital e Maternidade São Vicente de Paula, Sousa
- Maternidade Lídia Meira, Picuí - Maternidade Nossa Senhora de Fátima,
Mamanguape - Hospital e Maternidade Nossa Senhora do Rosário e Bayeux-
Hospital Materno Infantil João Marsicano.
A Fonte: Ricardo Melo
com Janaina Araújo, da Assessoria de Imprensa da SEDH
Foto: Roberio-gadelha
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