Matéria veiculada na manhã de sexta-feira (26) no site Congresso em
Foco mostra que mesmo durante recesso parlamentar no mês de janeiro, os
senadores não poupam o dinheiro público e continuam gastando
desordenadamente com combustíveis. Na lista o nome do senador Efraim
Morais (DEM) está entre os cinco parlamentares que mais gastaram
durante o recesso.
Confira a matéria:
Os senadores não freiam os gastos com o dinheiro público nem mesmo
durante o recesso parlamentar. Levantamento feito pelo Congresso em
Foco revela que o Senado desembolsou até agora R$ 332.968,22 para
ressarcir despesas de 40 dos 81 senadores em janeiro, quando não houve
nenhuma sessão na Casa. O montante equivale ao salário (R$ 16,5 mil) de
20 parlamentares. Mas tende a crescer, já que eles têm até o final do
ano para apresentar as notas fiscais e pedir o reembolso dos gastos
feitos no primeiro mês de 2010.
Do total reembolsado até agora, R$ 49,65 mil cobriram apenas despesas
de 31 senadores com combustíveis e lubrificantes. Com esse valor, seria
possível encher o tanque (de 50 litros) de 354 veículos (ao preço de R$
2,80 o litro da gasolina). É gasolina suficiente para viajar de carro
33 vezes entre as duas capitais mais distantes do país, Porto Alegre
(RS) e Boa Vista (RR), distantes 5,34 mil km, cruzar o diâmetro da
Terra 13 vezes ou, ainda, dar três vezes voltas em torno do planeta,
com seus 40 mil km de circunferência.
Ao todo, 11 senadores receberam mais de R$ 2 mil para encher o tanque
durante o recesso. Os cinco senadores que mais gastaram com combustível
em janeiro foram: Neuto de Conto (PMDB-SC), que pediu o reembolso de R$
6.912,69; Tião Viana (PT-AC), que foi ressarcido em R$ 4.792,40;
Eduardo Azeredo (PSDB-MG), que recebeu R$ 3.594,99; Marconi Perillo
(PSDB-GO), que obteve o retorno de R$ 2.982,66, e Efraim Morais
(DEM-PB), que reembolsou R$ 2.853. O dinheiro é retornado mediante
apresentação de nota fiscal.
As despesas com combustível fazem parte da rubrica locomoção, da
chamada verba indenizatória, benefício anual de R$ 180 mil a que os
parlamentares têm direito para cobrir gastos relacionados ao mandato.
Só as contas com postos de combustíveis, hotéis, aluguel de carro ou
avião e comida – itens que compõem a locomoção – consumiram R$ 103,6
mil do Senado em janeiro.
Contas a pagar
Essa foi a segunda rubrica mais utilizada da verba indenizatória no
período. O maior gasto registrado no período ficou por conta do aluguel
de escritórios políticos, que demandaram R$ 115,49 mil. A terceira
maior despesa ficou por conta da contratação de consultorias e
pesquisas, R$ 55,57 mil.
Na sequência, aparecem as despesas relacionadas à divulgação do
mandato, com R$ 47,27 mil. Desse montante, R$ 42,8 mil foram destinados
aos senadores João Claudino (PTB-PI), Raimundo Colombo (DEM-SC), Valdir
Raupp (PMDB-RO), Papaléo Paes (PSDB-AP) e Rosalba Ciarlini (DEM-RN),
pré-candidatos nas eleições de outubro, para divulgarem suas ações no
Congresso ao eleitorado. O Senado ainda ressarciu 21 senadores em R$ 11
mil por gastos com materiais de escritório e computador.
Parlamentares ouvidos pelo Congresso em Foco alegam que pediram
ressarcimento porque trabalharam normalmente em seus estados durante o
recesso legislativo em Brasília.
Entre os 40 senadores que pediram o reembolso das despesas, três
atingiram o teto mensal de R$ 15 mil durante o recesso: Raimundo
Colombo, Demóstenes Torres (DEM-GO) e o suplente Geovani Borges
(PMDB-AP), que ocupa a vaga do titular licenciado, seu irmão Gilvam
Borges (PMDB-AP).
Os três parlamentares deram destinos diferentes à verba. Geovani gastou
todo o dinheiro com o pagamento do aluguel contratado pelo irmão em
Macapá, conforme mostrou o Congresso em Foco . No local indicado pelo
senador, funciona uma fábrica de toldos. Demóstenes gastou mais (R$ 10
mil) com consultoria, enquanto Colombo concentrou gastos (R$ 12 mil)
com locomoção.
O levantamento foi feito com base em informações disponíveis no Portal
da Transparência, do Senado, que traz as prestações de contas
efetivamente pagas. Mas os valores reembolsados pela Casa podem ser
maiores. Os parlamentares têm até o final do ano para pedir o
ressarcimento de suas despesas desde que apresentem as devidas notas
fiscais. Até a última sexta-feira (19), não havia registro de prestação
de contas e reembolso de 41 dos 81 senadores.
Dois Senados
Levantamento divulgado no mês passado pelo Congresso em Foco revelou
que o Senado ressarciu R$ 10,74 milhões de despesas dos senadores. Com
o valor, seria possível manter outro Senado por quase um ano. Mais
precisamente, pagar oito meses de salário (R$ 16,5 mil) para outros 81
senadores.
Dos 86 senadores que exerceram o mandato no ano passado, quatro
parlamentares gastaram o limite de R$ 180 mil a que tinham direito para
cobrir o total de suas despesas: Fernando Collor (PTB-AL), Demóstenes
Torres, Gilvam Borges e João Ribeiro (PR-TO). Apenas dois – Marco
Maciel (DEM-PE) e Pedro Simon (PMDB-RS) – não tocaram na verba.
Somente os dez senadores que mais gastaram com combustíveis consumiram
R$ 436,6 mil, o equivalente a 156 mil litros de gasolina, entre abril e
dezembro. Daria para cruzar 115 vezes o diâmetro da Terra.
As despesas dos senadores com a divulgação do mandato saltaram de R$
1,16 milhão, em 2008, para R$ 1,78 milhão, em 2009, um crescimento de
52%. A disposição dos senadores em mostrar serviço para os eleitores
coincide com a proximidade do calendário eleitoral: 87% das despesas
foram feitas por pré-candidatos às eleições de outubro.
Os gastos gerais de 2009 apontam, no entanto, uma ligeira queda (4,6%)
em relação aos R$ 11,2 milhões registrados em 2008. Essa redução
coincide com a maior transparência nos gastos: desde abril do ano
passado, o Senado passou a identificar na internet as empresas
contratadas pelos senadores. Até então, essas informações eram mantidas
no mais absoluto sigilo.