Iriny Lopes assume presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias
A Comissão de Direitos Humanos e
Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados elegeu a deputada Iriny Lopes
(PT-ES) para presidir o órgão durante o ano de 2010. A reunião ocorreu
no plenário 9 e a maior parte dos membros do colegiado esteve presente.
Na
divisão das comissões entre os partidos, o PT ficou com quatro
comissões indicou a parlamentar do Espírito Santo como presidente da
CDHM, posto já ocupado por ela em 2005.
Em seu discurso inicial,
Iriny enalteceu a gestão do seu antecessor, Luiz Couto (PT-PB) e
apontou a implementação do 3º Programa Nacional de Direitos Humanos
(PNDH-3) como a prioridade da comissão para o ano, que será afetado
pelas eleições de outubro.
“Avançar na implementação do PNDH-3,
nos diversos projetos de lei relacionados às suas proposições, será o
nosso grande desafio para 2010. Além disso, devemos dar atenção
especial aos direitos de crianças, adolescentes e da juventude, além de
povos indígenas, quilombolas e outros povos tradicionais que lutam pela
garantia dos seus direitos”, defendeu a deputada.
Na
próxima quarta-feira (10), a partir das 14h, no plenário 9, haverá a
primeira reunião ordinária do ano. Na pauta, projetos em tramitação e
debate sobre o plano de trabalho da comissão para este ano atípico.
Denúncia contra o consulado dos EUA –
durante a reunião, o deputado Dr. Talmir (PV-SP), membro suplente da
CDHM, denunciou que teve o visto negado pelo consulado dos Estados
Unidos em São Paulo(SP) para que participasse da “54ª Comissão sobre o
Status das Mulheres – Beijing +15”, organizada pelo Fundo de População
das Nações Unidas (UNFPA/ONU).
Segundo o parlamentar, o
presidente Michel Temer (PMDB-SP) já havia formalizado a sua
participação como representante da Câmara em missão oficial. A
inscrição do deputado foi pré-confirmada pela organização do evento e
as passagens aéreas e a hospedagem também já haviam sido
providenciadas. “O cônsul assinou um documento onde cita a necessidade
de uma indicação ou concordância por parte do Ministério de Relações
Exteriores. Causa-me estranheza ser membro do Poder Legislativo, do
Parlamento brasileiro, e ter que estar submetido ao Poder Executivo”,
afirmou Dr. Talmir durante a reunião da CDHM e em pronunciamento na
tribuna da Câmara.
O
deputado Luiz Couto sugeriu que a CDHM emitisse uma nota manifestando
solidariedade ao parlamentar e repudiando a atitude do consulado, o que
foi acatado e deve ser encaminhado nesta quinta-feira (4).
Com a
negação do visto, Dr. Talmir não poderá participar do evento, que teve
início na última segunda-feira (1º) e prosseguirá até o próximo dia 12,
debatendo temas com os quais atua o parlamentar.
Agência Câmara
Focando a Notícia
Colaboração José Moreira
