Município deve aderir a programa de livro didático
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) iniciou,
nesta semana, o envio pelos Correios do termo de adesão ao Programa
Nacional do Livro Didático (PNLD). Endereçado a todas as secretarias
estaduais e municipais de educação, o documento deve ser assinado pelos
gestores e devolvido ao FNDE até 31 de maio.
Segundo a coordenadora geral dos programas do livro, Sonia Schwartz,
é necessário aderir para receber as obras. “A obrigatoriedade da adesão
muda as regras de distribuição dos livros didáticos às escolas. Até
agora, todas recebiam o material, exceto as que se manifestassem em
contrário”, afirma. “Isso mudou devido à existência de municípios que
recebiam gratuitamente os livros do governo federal e não os
utilizavam”. A nova medida valerá para a distribuição das obras
didáticas a partir de 2012.
Novas disciplinas – Programa federal que seleciona,
compra e distribui gratuitamente obras didáticas para estudantes da
educação básica da rede pública, o PNLD entregou cerca de 114,8 milhões
de exemplares de língua portuguesa, matemática, história, geografia,
ciências, química, física e biologia para serem usados durante o ano
letivo de 2010.
No final deste ano, o FNDE passará a distribuir, também, obras de
língua estrangeira (inglês ou espanhol) para serem utilizadas pelos
alunos do 6º ao 9º ano do ensino fundamental a partir de 2011. Já os
estudantes do ensino médio receberão livros de língua estrangeira,
sociologia e filosofia para uso no ano letivo de 2012.
Assessoria de Comunicação Social Focando a Notícia