71% dos brasileiros duvidam da honestidade da Justiça
Pesquisa
do ICJ Brasil (Índice de Confiança na Justiça)- da Escola de Direito de
São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (Direito GV) - revela que o
judiciário está desacreditado. 71% dos entrevsitados disseram duvidar
da honestidade ou imparcialidade do Judiciário. A média sobe em
Salvador e no Recife - 79,2% e 78,7%, respectivamente. Na sequência,
vêm Rio (71,7%) e São Paulo (71,4%).
De
acordo com a professora Luciana Gross Cunha, coordenadora do ICJ
Brasil, duas perguntas foram incluídas na entrevista relativa à
percepção da população sobre a atuação do Supremo e sobre o sistema
tributário.
Os entrevistados opinaram sobre a atuação do STF no julgamento de
Palocci - realizado em agosto passado, quando cinco dos nove ministros
da corte decidiram não receber denúncia do Ministério Público e não
abriram ação penal contra o ex-ministro da Fazenda. Chegou a 39,8% a
média nacional dos que não viram neutralidade do STF. O porcentual
cresce para 40,4% em Brasília, 42,5% em Porto Alegre e 43,7% em São
Paulo. Outras capitais apresentaram respostas abaixo da média nacional:
Salvador (33,1%), Rio (38,2%), Recife (37,7%) e Belo Horizonte (31,6%).
O ICJ Brasil busca avaliar o grau de satisfação em relação ao
Judiciário. Entre os 1.588 entrevistados, 25,9% participaram de algum
processo judicial nos últimos 5 anos. Dessa amostra, 30,2%
declararam-se "muito insatisfeitos" com a atuação do Judiciário; 38,8%
ficaram "pouco satisfeitos"; 29,6% ficaram "satisfeitos" e apenas 1,5%
"muito satisfeito".
Outro ponto mal avaliado pela população foi a capacidade de solução de
conflitos. Na média nacional, 60,6% dos entrevistados afirmaram que o
Judiciário não é competente ou tem pouca competência para solucionar
conflitos. Recife puxa essa média e destoa das outras capitais: 74,2%
dos recifenses não acreditam que o Judiciário seja competente para
resolver conflitos. Na outra ponta da tabela, vem Porto Alegre, com
51,2% das respostas. No segundo lugar, com 62,4%, está Brasília,
seguida por Rio (61,5%), São Paulo (60,7%), Belo Horizonte (58,9%) e
Salvador (56,8%).
O quesito acesso ao Judiciário é um dos mais críticos. A média nacional
de respostas que afirmam que o acesso ao Judiciário inexiste ou é
difícil chega a 59% do total. Das capitais, Recife é a que mais reclama
da inacessibilidade: 73%, seguido por Belo Horizonte (67,4%), Salvador
(64,3%), São Paulo (60,5%), Brasília (56,2%), Rio (50,6%) e Porto
Alegre (50,6%).
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes,
afirmou que o caso Palocci foi um "julgamento estritamente técnico e
altamente politizado na mídia".
O ministro indagou: "Terá sido este o melhor caso para avaliar?
Certamente a avaliação seria outra, se feita depois do julgamento sobre
as células-tronco pelo STF."
Mendes destacou que 70 milhões de processos estão em curso na Justiça
em todo o País. "Queremos mais pesquisas sobre o Judiciário, estamos
incentivando esta prática para chegarmos a critérios seguros de
avaliação do Judiciário e nos orientarmos. Que haja mais teses de
doutorado e mestrado sobre o Judiciário."
