Bolsa Família vinculada a nota alta descaracteriza programa, dizem
analistas
O projeto de ampliação do valor do Bolsa Família proposto pelo senador Tasso
Jereissati (PSDB/CE) e aprovado na última terça-feira, 2, na Comissão de
Educação do Senado, gerou uma batalha entre governo e oposição sobre o caráter
do programa e o uso eleitoral da medida. O projeto tucano é criar um adicional
ao benefício para estudantes que tiverem um bom desempenho escolar.
Agora, a Câmara dos Deputados irá analisar a proposta, mas Ideli Salvati
(PT/SC), líder do governo no Congresso, já manifestou que vai apresentar recurso
para que o plenário do Senado analise com mais calma. Ela acredita que o
mecanismo de responsabilizar a criança pelo aumento de renda na família “não
seria eficiente”.
O adicional do valor da bolsa seria concedido a estudantes de 6 a 17 anos, da
rede pública que obtiverem boas notas. O projeto prevê que o valor do benefício
deva ser regulamentado pelo governo federal.
A modificação seria, segundo
Jereissati, “um incentivo a mais para a criança estudar”, e que a medida seria
um passo no que apontou como uma necessidade de melhorar o programa. Esse
incentivo, porém, pode não estar garantido. “A aprendizagem depende de uma série
de fatores, infra-escolares e extra-escolares”, explica o professor Nicholas
Davies, da Universidade Federal Fluminense (UFF).
Fatores externos à escola, como incentivo da família ao estudo, possibilidade
de não trabalhar enquanto se estuda e outros fatores em que o jovem está
inserido podem influenciar o rendimento do aluno. “A família que recebe o Bolsa
Escola ou não frequentou escola ou freqüentou muito pouco. Tem uma cultura
escolar mínima muito pequena. Os filhos dessa família não tem um ambiente
familiar propicio ao desempenho educacional, diz.
A própria viabilidade do mecanismo pode ser falha, segundo Jorge Abrahão de
Castro, diretor de estudos sociais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
(IPEA). “Precisa ter estrutura que acompanhe os rendimentos de cada criança.
Como você monta isso em espaço nacional, se imaginar que [no Brasil] tem 12
milhões de famílias e 20 milhões de crianças?”, questiona. Ele ainda lembra que
uma estrutura para avaliar todas as crianças em escolas públicas necessitaria
ampliar o aparato burocrático, “o que torna a coisa mais complicada para a
política publica”.
Castro ainda lembra que o rendimento bom não
garante que a criança esteja recebendo uma boa educação. “Muitas vezes o
problema não esta na criança nem na família, está na escola. A escola por si só
tem que melhorar, tem que oferecer ensino de boa qualidade”.
Transferência de renda O adicional, segundo
Castro, ainda poderia descaracterizar o Bolsa Família como um programa de
transferência de renda. “Pais precisam de emprego ou às vezes transferência de
renda para que haja conforto e bem-estar para a criança ir pra escola”, o que
cria um efeito bola-de-neve: os pais não tem dinheiro para manter os filhos, que
passam a apresentar baixos rendimentos na escola, e recebem menos no adicional
do Bolsa-Família.
Os requisitos aos programas sociais foram criticados
por um estudo publicado há um mês pelo Centro
Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (CIP-CI). Nele,
afirma-se que “impor condições pode excluir famílias pobres quando a
participação está sujeita ao cumprimento e quando o descumprimento leva à
suspensão automática dos benefícios pagos”, e que "valores limitados de
benefícios, um público-alvo muito restrito e condições punitivas" podem
distorcer o objetivo dos programas.
O estudo analisou programas de x
países da América Latina que utilizam programas de redistribuição de renda:
Brasil, Colômbia, Chile, México, Honduras e Nicarágua. Entre eles, o único sem
condicionalidade é o nosso Bolsa- amília – caso a família beneficiada descumpra
a obrigação de frequência escolar mínima para crianças e adolescentes e
acompanhamento da vacinação de crianças até 7 anos, um assistente social faz um
trabalho junto á família antes de autorizar a retirada do benefício.
Revista Fórum Camila Souza Ramos Focando a Notícia
