Como o jogo do bicho usa escolas de samba cariocas para desviar recursos públicos e lavar dinheiro

Publicado em segunda-feira, novembro 12, 2012 ·

Carro alegórico da Viradouro em 2010. A escola chegou em último lugar e amargou um rombo de R$ 2,5 milhões em suas contas (Foto: Custódio Coimbra/Ag. O Globo) Edson dos Santos é sócio majoritário de uma empresa com nome imponente, Alumilax Indústria e Comércio de Alumínio Ltda., voltada para fabricação e venda de metais. Basta, no entanto, localizar a casa de Edson para constatar que a pompa em torno de sua empresa se resume ao nome e ao objeto social. Edson, na verdade, é um laranja, morador da favela do Preventório, em Niterói, Rio de Janeiro. E a Alumilax não passa de uma empresa-fantasma. Edson e Alumilax são parte de um intrincado esquema montado pelo jogo do bicho para desviar recursos públicos ou lavar o dinheiro sujo que irriga o Carnaval carioca. Ou as duas coisas juntas. A reportagem de ÉPOCA teve acesso, com exclusividade, a um extenso levantamento feito pelo Ministério Público (MP) estadual do Rio de Janeiro sobre as contas das escolas de samba. Somente no Carnaval de 2010, foram identificadas 14 notas fiscais falsas, no valor total de R$ 1,25 milhão, emitidas por empresas de fachada ou já desativadas em favor das escolas de samba Mangueira, Imperatriz Leopoldinense, Mocidade Independente de Padre Miguel, União da Ilha do Governador e Viradouro. Entre esses papéis, estão quatro notas da Alumilax.
As escolas de samba do Rio de Janeiro são a engrenagem principal de uma indústria que movimenta cerca de R$ 1,5 bilhão por ano somente em gastos de turistas. A cada noite de desfile, 120 mil pessoas circulam pelo Sambódromo. Cada escola do Grupo Especial tem aproximadamente 4 mil integrantes. Para levar à avenida o “maior espetáculo da Terra”, o Carnaval do Rio incorporou vários elementos positivos do mundo dos negócios, como os patrocínios e o merchandising de empresas desejosas de associar suas marcas à folia pagã. Mas, por maior e mais caro que se torne a cada ano, o Carnaval do Rio ainda mantém práticas nefastas distantes do capitalismo benéfico que gera receita, impostos e empregos para o Rio de Janeiro e para o Brasil.
Notas fiscais falsas são comumente usadas para justificar despesas que não existiram. A mercadoria não foi vendida, o dinheiro não foi desembolsado, mas a transação foi registrada. Cria-se, assim, uma margem financeira artificial que pode ser usada para esquentar dinheiro ilícito, como os ganhos obtidos pelos donos do jogo do bicho. No caso descrito acima, seria como se os bicheiros recebessem um cheque de R$ 1,25 milhão para lavar dinheiro sujo nesse mesmo valor. O mesmo raciocínio vale para o desvio de dinheiro público. As escolas de samba simulam despesas a partir dos recursos recebidos da prefeitura, mas não desembolsam as quantias declaradas nas notas falsas. Dessa forma, podem destinar o dinheiro a outras finalidades que não o financiamento dos desfiles.

Indiretamente, o próprio presidente da Liga Independente das Escolas de Samba do Rio (Liesa), Jorge Luiz Castanheira, admite práticas que se assemelham à lavagem de dinheiro. Numa audiência pública realizada pelo MP na última quarta-feira, para discutir a aplicação dos recursos públicos no Carnaval, Castanheira deu a entender que as escolas de samba compram material ao longo do ano com dinheiro não declarado. Somente depois de receber os repasses da prefeitura é que as escolas vão atrás de notas para justificar seus gastos. Ele só não disse de onde vem esse dinheiro que, num primeiro momento, financia as agremiações. “A verba deste ano só entrará para o exercício seguinte. Vamos receber em janeiro. Em janeiro, estamos a menos de um mês do Carnaval. Como é que eu consigo nota fiscal de ferro, de madeira, de tecidos, de tudo o que já está sendo comprado agora? Eu tenho de falar a verdade”, disse Castanheira, sem saber que havia um repórter de ÉPOCA na plateia. Procurado após a audiência, Castanheira disse que se expressou mal e que apenas defendeu a liberação do dinheiro da prefeitura com meses de antecedência ao Carnaval. Ele afirma que a Liesa está afastada dos contraventores do jogo do bicho e aberta à fiscalização. Castanheira disse, ainda, que as escolas é que deveriam falar sobre as notas falsas.
O MP é taxativo ao afirmar que o Carnaval é usado para lavar dinheiro sujo e recomenda que o Poder Público tome os devidos cuidados ao se envolver com a festa. “O fato notório de o jogo do bicho usar as escolas de samba para lavar dinheiro proveniente de atividades ilícitas torna mais interessante o uso de milhões repassados pela prefeitura do Rio de Janeiro para compras em estabelecimentos pertencentes a pessoas ligadas à contravenção”, escreveram os promotores do MP.
ÉPOCA revela em reportagem nesta semana esquema de desvio de recursos públicos e de lavagem de dinheiro do Carnaval carioca. Leia mais na revista que chega às bancas neste sábado (10).

Mangueira (Foto: Joel Silva/Folhapress)

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