Começa hoje inscrição de chapas para eleição da Procuradoria Geral de Justiça do MPE

Publicado em quarta-feira, junho 29, 2011 ·

ministerio-publicoO Ministério Público da Paraíba vai as urnas para escolher a lista tríplice de onde vai sair o nome do futuro Procurador Geral de Justiça do Estado. A inscrição de chapas começa na próxima quinta-feira (dia 29) e vai até o dia 13 de julho.

A previsão é que duas chapas devem se inscrever, uma encabeça pelo procurador afastado Oswaldo Trigueiro do Vale, tendo como companheiros de chapa os promotores de Justiça Nelson Lemos e Bertrand Asfora.

A Outra chapa que deve se inscrever para disputa deve ser formada pelos promotores de Justiça, Eny Nóbrega, Claudio Cavalcanti e Alexandre César Teixeira. A resolução que disciplina a eleição foi aprovada pela reunião do Colégio de Lideres no dia 14 passado e só podem se inscrever membros do Ministério Público em exercício há pelo menos cinco anos e ter idade mínima de 30 anos.

A resolução determina que a publicação das chapas inscritas deve acontecer dois dias após o encerramento do período de inscrição e a votação vai acontecer de forma tradicional com uma cédula eleitoral impressa com os nomes os seis candidatos envolvidos na disputa.

Cada eleitor pode votar em três candidatos e o voto vai ser anulado se foram marcados mais de três nomes ou se a cédula tiver algum tipo e marca que possa identificar o eleitor e não será permitido o voto postal, por correspondência ou procuração.

A contagem dos votos vai ser feita logo após o encerramento da votação e os três mais votados vão compor a lista tríplice que vai ser encaminhada ao Governador do estado para a escolha do Procurador Geral. Se ocorrer empate entre dois candidatos, o desempate vai ser decidido de acordo com a Lei orgânica do Ministério Público.

A eleição esta marcada para o dia 27 de julho e o nome Procurador deve tomar posse no dia 27 de agosto. Estão aptos a votar 213 promotores de justiça e procuradores na ativa.

Jonas Batista

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