Com 17 dias para julgar mais de 11 mil pedidos de candidaturas, TRE-PB convoca reforço de juízes

Publicado em quinta-feira, agosto 25, 2016 ·

eleiçõesO prazo dado pela legislação para o julgamento de registro de candidaturas é curto, já os pedidos para concorrer a prefeito e vereador nas 223 cidades do estado são muitos, exatamente 11.768, por isso, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) deve convocar juízes substitutos para reforça o julgamento dos processos.

A Justiça Eleitoral determina que todos os pedidos de candidaturas estejam julgados até 20 dias antes das eleições, ou seja, até o dia 12 de setembro, o que dá ao judiciário 18 dias de prazo quando contados  a partir desta quinta-feira (25).

Pensando no cumprimento da lei dentro tempo determinado, o TRE-PB publicou uma resolução no Diário Eletrônico desta quinta-feira, dispondo sobre a convocação de juízes membros substitutos, no âmbito do tribunal, para atuarem nos processos de registro de candidaturas e nos respectivos recursos eleitorais, incluindo também pedidos de impulgnações.

De acordo com a resolução, o presidente do TRE-PB, desembargador José Aurélio da Cruz, poderá convocar juízes membros substitutos, em número que considerar suficiente, para atuarem no período de 15 de agosto a 19 de dezembro, nos processos relativos aos pedidos de registro de candidaturas.

“A distribuição dos processos de que trata o artigo anterior obedecerá ao disposto no §2º do art. 2º da Resolução TSE nº 23.481/2016 e no art. 63 e seguintes do Regimento Interno do TRE-PB”, diz trecho da resolução.

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