Colômbia: Coalizão publica relatório sobre tortura e outras violações entre 2009 e 2010

Publicado em quarta-feira, agosto 24, 2011 ·

colombiaA Coalizão Colombiana contra a Tortura lançou, no último dia 18, o Relatório de Acompanhamento das Recomendações do Comitê contra a Tortura e outros Tratos ou Penas Cruéis, Desumanas ou Degradantes das Nações Unidas, Colômbia 2009-2010.
Em 72 páginas, o documento apresenta o panorama das práticas de tortura e violações na Colômbia: execuções extrajudiciais, desaparições forçadas diretamente atribuídas ao Estado, deslocamentos forçados, violência sexual e recrutamento de crianças e adolescentes.
Segundo o relatório, no período entre julho de 2001 e junho de 2009, foram torturadas, no mínimo, 1.834 pessoas. Destas, 1.148 foram assassinadas e 422 sobreviveram. 264 pessoas foram torturadas psicologicamente.
Para a Coalizão, um fator preocupante relevado no documento é a crescente participação do Estado nos crimes. Em 1.350 casos de tortura em que se conhece o autor, 90,59% deles foram cometidos pelo Estado. Desse percentual, agentes do Estado (Exército, Polícia, entre outros) participaram diretamente em 566 torturas (41,93%) e o Estado se omitiu ou tolerou as violações cometidas por paramilitares em 657 casos (48,67%).
Nos 1.561 casos em que se conhece o sexo da vítima 200 eram mulheres, o equivalente a cerca de 15%. Já nos 610 casos em que se sabe a idade das vítimas, 172 eram crianças, 179 jovens (entre 18 e 25 anos) e 10 adultos.
No mesmo período, a Comissão Colombiana de Juristas (CCJ), cita o relatório, registrou pelo menos 1.847 casos de execuções extrajudiciais levadas a cabo pela força pública. 187 pessoas sofreram desaparição forçada antes de serem assassinadas e 297 pessoas estão desaparecidas até agora. Já em 2010, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) denunciou cinco casos de execuções extrajudiciais cometidas pela Força Pública.
Sobre as desaparições forçadas, o relatório informa que, segundo a Alta Comissão das Nações Unidas para os Direitos Humanos, em relatório relativo a 2010, o total de pessoas desaparecidas até novembro daquele ano somava 51.310, sendo que 12.635 delas foram desaparições forçadas. Houve aumento de quase 40% no número de desaparições entre 2009 e 2010. Ainda entre julho de 2001 e junho de 2009, houve, no mínimo, 118 casos de violência sexual no contexto do conflito armado colombiano, em que os corpos das mulheres são usados como armas de guerra. 111 mulheres, seis homens e uma pessoa de sexo desconhecido foram vitimadas.
Nos 58 casos em que se conhece a idade das vítimas, entre as mulheres há 37 meninas, 10 jovens (até 25 anos) e 11 adultas. Em 107 casos se conhece quem é o autor do crime. Deste total, 98,14% são atribuídos ao Estado, enquanto os grupos paramilitares são responsáveis por 1,87%.
Também o deslocamento forçado constitui grave problema, atribuído ao conflito armado interno, com recrutamento forçado de crianças, uso de explosivos, tomada de reféns e outras violações. Somente em 2009, mais de 280 mil pessoas sofreram deslocamento forçado no país, de acordo com a Coalizão.
Além de apresentar dados, a Coalizão critica o Estado por não se esforçar em pôr fim às violações na Colômbia. Não há medidas de prevenção ou sanção, restando a impunidade, apontam. As recomendações do Comitê contra a Tortura e outros Tratos ou Penas Cruéis, Desumanas ou Degradantes das Nações Unidas são descumpridas no que tratam da situação de direitos humanos nas prisões e impunidade dos casos de tortura no sistema carcerário; da Ratificação do Protocolo Facultativo da Convenção, e do Auto 092 da Corte Constitucional, sobre os crimes de violência sexual. Para ler o relatório na íntegra, acesse o link http://www.coljuristas.org/documentos/libros_e_informes/informe_ccct_2009-2010.pdf

Camila Queiroz
Do Adital
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