CI analisa projeto que reduz Imposto de Renda de caminhoneiros

Publicado em domingo, junho 12, 2011 ·


caminhoneiros 1A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) discutirá, na próxima quinta-feira (16), o projeto de lei do Senado (PLS) 234/2011, que reduz a base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Física sobre o rendimento com serviços de transporte autônomo.

Segundo o autor do projeto, senador Gim Argello (PTB-DF), a nova lei beneficiaria principalmente os caminhoneiros, que hoje pagam mais Imposto de Renda que as empresas transportadoras. Apesar do que classificou como “discrepância de tratamento”, o parlamentar lembra que os transportadores autônomos incorrem em sua atividade nos mesmos custos operacionais das empresas e têm poder de negociação limitado na cadeia de transporte.

Depois de apreciada pela CI, a matéria seguirá para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde terá decisão terminativaÉ aquela tomada por uma comissão, com valor de uma decisão do Senado. Quando tramita terminativamente, o projeto não vai a Plenário: dependendo do tipo de matéria e do resultado da votação, ele é enviado diretamente à Câmara dos Deputados, encaminhado à sanção, promulgado ou arquivado. Ele somente será votado pelo Plenário do Senado se recurso com esse objetivo, assinado por pelo menos nove senadores, for apresentado à Mesa. Após a votação do parecer da comissão, o prazo para a interposição de recurso para a apreciação da matéria no Plenário do Senado é de cinco dias úteis. .

Belo Monte


Na mesma sessão, a comissão votará o requerimento do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) para a realização de audiência pública sobre as licenças ambientais das obras da Hidrelétrica de Belo Monte, com a presença de representantes do Ministério Público Federal e do Ibama do estado do Pará, e Fábio Feldman, da Fábio Feldman Consultores.

Concessões de energia


Em audiência pública conjunta, na próxima quarta-feira (15), a CI e a CAE debatem a renovação das concessões de energia elétrica.

Foram convidados:

– Paulo Pedrosa, presidente-executivo da Associação Brasileira de Grandes Consumidores de Energia (Abrace);

– Otávio Carneiro de Rezende, presidente do conselho da Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia (Abiape);

– Mauro Guilherme Jardim Arce, presidente da Companhia Energética de São Paulo (Cesp);

– e Elena Landau, consultora do escritório de advocacia Sérgio Bermudes.

Paulo Cezar Barreto / Agência Senado

Comentários

Tags :

REDES SOCIAIS













ARTICULISTAS
Ramalho Leite
Karlos Thotta
Padre Bosco





INSTAGRAM @focandoanoticia


Focando a Notícia - CNPJ: 11.289.729/0001-46
Proibida reprodução total ou parcial deste site sem aviso prévio
jornalismo@focandoanoticia.com.br
(83) 99301.2627