Chefe de Gabinete participa de audiência pública onde foi discutido o Garantia Safra no município de Bananeiras

Publicado em terça-feira, dezembro 23, 2014 ·

 

audienciaO Chefe de Gabinete do Prefeito Douglas Lucena, Jarbas Junior, participou nesta terça-feira, 23 de dezembro, de uma Audiência Pública promovida pela Câmara Municipal, proposta pelo Vereador Kilson Dantas. A audiência pública que reuniu Vereadores, representantes da administração pública municipal, agricultores, representantes do MDA, IBGE e EMATER, foi para discutir problemas ocorridos relativo ao pagamento do Garantia safra dos anos 2012/2013 e 2013/2014, no município.

 

Os Vereadores, representantes da Prefeitura e Agricultores, queriam saber as razões pela qual os agricultores que aderiram ao seguro safra, não tiveram seus benefícios garantidos, referentes a 2012/2013 e 2013/2014.

 

Ranifábio, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e consultor do Garantia Safra, disse que referente aos anos 2012/2013, todos os processos de análises foram concluídos e que não há nada o que fazer, porque todos os índices analisados apontaram para uma produção bem acima de 50%. “Nenhum dos indicadores analisados confirmou perda no ano passado”. Informou.

 

Quanto a 2013/2014, Ranifábio informou que as análises ainda não foram concluídas. Disse que até o primeiro semestre não havia nenhum indicador de perda na produção do município, mas que agora em dezembro, o indicador do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA), levantado pelo IBGE, um dos indicadores usado no seguro safra, já indica uma perda de 75% para a cultura do milho e 72% para a cultura do feijão. “Esses indicadores estão sendo encaminhados para a coordenação nacional do MDA, e poderá servir de reanálise até o mês de Janeiro, e se tiver alterações nos demais laudos, o município poderá a vir a receber o garantir safra a partir de janeiro/2015”. Explicou, adiantando que tudo vai depender do resultado das análises.

 

Agricultores que participaram da reunião afirmaram que a produção não foi a esperada e que muitos tiveram percas consideráveis. Para eles, houve falha na elaboração dos relatórios de análises encaminhados ao Ministério do Desenvolvimento Agrário.

 

Por último, Ranifábio afirmou que a Prefeitura tem cumprido com o pagamento de todo os aportes. Jarbas Junior também afirmou que para 2014/2015, a adesão já foi feita, deixando o município apto para o benefício.

 

O representante do MDA orientou a gestão pública municipal a mandar um ofício para coordenação nacional, juntando indicadores de perdas, solicitando a reanálise do cálculo de perdas no município.

 

Assessoria

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