CFM vai defender no Senado MP do Mais Médicos aprovada na Câmara

Publicado em quinta-feira, outubro 10, 2013 ·

O presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Roberto d’Avila, disse hoje (10) que vai defender no Senado a manutenção do texto da medida provisória que cria o Programa Mais Médicos, que foi aprovada quarta-feira (9) na Câmara. Apesar de o texto transferir para o Ministério da Saúde a atribuição de conceder aos médicos estrangeiros o registro provisório, o presidente do CFM avaliou que a categoria saiu vitoriosa do embate.

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“Quem cedeu muita coisa foi o governo. Penso que fomos vitoriosos. Foi um sucesso, uma vitória para os médicos”, disse em entrevista à imprensa.

A concessão dos registros provisórios provocou divergências entre o governo e os conselhos regionais de medicina. Alguns deles entraram com ações na Justiça pelo direito de não conceder o registro aos médicos estrangeiros do programa. A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu das ações e conseguiu decisões favoráveis.

O presidente do CFM minimizou a retirada da atribuição dos conselhos regionais. O texto que segue para o Senado prevê que caberá ao Ministério da Saúde essa ação. “Isso agradou a muitos presidentes de conselhos porque retira uma grande responsabilidade desses conselhos. Quem vai se responsabilizar como cossolidário é quem assinou o registro. Caberá a nós fiscalizar”, disse.

Embora defenda a manutenção do texto como foi aprovado na Câmara, Roberto d’Avila reforçou que isso não significa que o CFM aprove o programa. “Não aderimos ao Programa Mais Médicos, continuamos com as mesmas críticas”, disse.

Um dos pontos que o presidente ressaltou como positivo foi a retirada de um capítulo do relatório final da medida provisória que previa a instalação de fórum para estabelecer competências profissionais na área de saúde. A previsão de ser implementada uma carreira médica nacional em até três anos também foi destacada por Roberto d’Avila.

Yara Aquino, da Agência Brasil

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