Juiz alerta que descumprimento de leis eleitorais levará candidato à cassação

Propagandas eleitorais irregulares podem levar candidatos a receber multas e sanções, que podem resultar na cassação do registro ou do diploma do candidato, quando comprovado que houve abuso de poder econômico. As inserções dos partidos na TV e rádio, neste momento, podem apenas divulgar as ideologias partidárias e não fazer propaganda para os candidatos que concorrerão às eleições municipais de outubro. “A lei é clara no sentido de dizer que as inserções de partidos na TV são para que eles divulguem suas ideologias e, não para que façam propagandas daqueles que serão seus candidatos nas eleições que estão por vir”, explica o juiz Antônio de Toledo Gaspar, corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de…

Em Solânea, partidos tentam se acertar para o pleito deste ano

  Os partidos DEM e PC do B da cidade de Solânea (PB) convocaram uma reunião com outras agremiações partidárias para discutir os rumos para a eleição deste ano. O encontro ocorreu na noite da terça-feira (15), no Clube das Mães, e contou com a participação do PT, PSL e PRTB. Os partidos do PV, PTN, PHS e PRP foram convidados, mas nenhum representante compareceu. Os partidários firmaram um pacto pela unidade que possibilite decidir conjuntamente o caminho a ser seguido, seja em prol de uma coligação ou do lançamento de uma chapa majoritária. No caso de aliança na majoritária, O PT disponibilizou o nome de Josenildo (presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais) e filho…

Na 15ª Marcha, prefeitos queixam-se das finanças e pedem distribuição igual dos royalties do petróleo

Prefeitos reclamam de “Restos a pagar”, pisos salariais e renúncias fiscais. Dilma admite desajustes e cobra projetos Dilma garantiu que o governo está atento para impedir inclusão de prefeitos endividados na Lei da Ficha Limpa (Foto: Wilson Dias/ABr)   A 15ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, realizada nessa terça (15) em Brasília, foi marcada por críticas aos chamados “Restos a pagar”, excesso de pisos salariais e renúncias fiscais do governo federal que afetam as finanças das cidades. O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, considera que falta um pacto entre os municípios e a União. Para ele, o que existe hoje “é montaria, não parceria”. Ziulkoski cobra um diálogo mais…

Maranhão nega relação com denúncia de recebimento de meio milhão de reais

O ex-governador José Maranhão (PMDB) caracterizou nesta terça-feira (15) como uma “mentira deslavada” a denúncia qual acusa o peemedebista de ter recebido das mãos de empresário do Rio Grande do Norte George Olímpio, propina de R$ 500 mil, entregues na casa do político, como forma de garantir que o grupo investigado por fraudes no Detran/RN poderia implantar os mesmos procedimentos no Estado vizinho. “Isso é uma mentira deslavada, fica até difícil uma pessoa de bom senso acreditar numa falsidade dessa natureza, até pelos valores atribuídos.”, frisou. Em entrevista ao Correio Debate (98FM), Maranhão rechaçando a acusação ainda argumentou “que ninguém faz doação de 500 mil reais à campanha de qualquer candidato, por mais interessante que…

PT Nacional quer dar palavra final sobre candidaturas próprias CG e JP

O comando nacional do PT divulga, em matéria publicada nesta terça-feira (15) na Folha de São Paulo, os critérios utilizados para as cidades onde o partido tem interesse direto nas eleições deste ano e, por isso, dará a palavra final sobre a definição dos rumos do partido: se lançam candidaturas próprias ou se coligam com alguma legenda. A reportagem diz que a decisão será da Nacional do partido, em cidades que cumpram os seguintes pré-requisitos: – tenham mais de 200 mil eleitores; – sejam consideradas “pólos econômicos regionais”; – tenham troncos transmissores de rádio e TV. Os critérios se encaixam perfeitamente para cidades como Campina Grande e João Pessoa. Veja a matéria publicada na Folha:…

Empresário denuncia propina de R$ 500 mil a ex-governador da Paraíba

O ex-governador da Paraíba, José Maranhão (PMDB), recebeu das mãos de George Olímpio propina de R$ 500 mil, entregues na casa do político, como forma de garantir que o grupo investigado por fraudes no Detran/RN poderia implantar os mesmos procedimentos no Estado vizinho, acusou o empresário Alcides Fernandes. No depoimento de delação premiada que prestou em 2 de abril ao Ministério Público Estadual e ao qual o Nominuto teve acesso na íntegra, ele relatou que ouviu de George Olímpio e seu ex-cunhado, Eduardo Patrício, que o montante foi levado na mala do carro de George até o então governador da Paraíba José Maranhão, em 2010. “Eu ouvi isso de ambos. O dinheiro foi levado na…

PT Estadual: Rodrigo Soares é acusado, por aliados, de discriminar adversários

O PT da Paraíba vive um novo dilema. No final da tarde dessa segunda (14), o secretário de organização estadual da sigla, Josenilton Feitosa, revelou ao Parlamentopb queixas graves contra o presidente estadual do partido, Rodrigo Soares. As insatisfações, aliás, são as mesmas do vice-presidente, Nabal Barreto. Ambos denunciaram que as decisões da instância estadual em relação aos diretórios municipais estariam sendo “aceleradas” ou “retardadas” de acordo com os interesses do presidente estadual ou de seus aliados em cada cidade paraibana. – O presidente estadual do PT usa de dois pesos e duas medidas. Dependendo do interesse dele, os processos dos diretórios municipais andam a passos de coelho ou de tartaruga. Ele está ameaçando o…

Maranhão revela: ‘PMDB e PR vão se compor nas eleições municipais de JP’, vice ainda sem definição

O PMDB já fechou acordo e vai se compor com o PR para disputar a prefeitura de João Pessoa, seguindo mo exemplo do que já aconteceu em Campina Grande. A informação é do pré-candidato do PMDB, o ex-governador José Maranhão, adiantando que o PR é um antigo aliado e parceiro de outras eleições, sendo normal uma composição nas eleições municipais de João Pessoa, em outubro. Maranhão disse que já conversou com o deputado Wellington Roberto e adiantou que também esta conversando com outros partidos, mas não revelou nem o teor das conversas e nem os nome4s dos partidos com quem esta mantendo entendimentos. Sobre se os entendimentos passam pela definição do nome do candidato a…

Para presidente de CPI, escravocratas têm assento no Congresso

São Paulo – O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Trabalho Escravo na Câmara, Cláudio Puty (PT-PA), considera que o discurso da bancada de representantes do agronegócio no Congresso os transforma em “escravocratas modernos”. Em entrevista à Rádio Brasil Atual, Puty lamentou os argumentos utilizados para barrar a votação da Proposta de Emenda à Constituição 438, de 2001, a chamada PEC do Trabalho Escravo, que aguarda há oito anos pela apreciação em segundo turno. Esta semana, os ruralistas impediram a votação, mesmo com apoio do governo Dilma Rousseff, com o argumento de que a lei brasileira não deixa claro de que se trata o trabalho escravo. Se aprovada, a PEC permitirá expropriar para…

Depois dos embargos, PMDB espera que TRE julgue rápido contas de Maranhão

O presidente estadual do PMDB, Antônio Sousa, acredita que o Tribunal Regional Eleitoral procederá de forma rápida o julgamento das contas de campanha já rejeitadas pela Corte do ex-governador José Maranhão. O advogado Lincoln Mendes, que defende o ex-governador, apresentou ontem embargo contra a reprovação de suas contas relativas às eleições de 2010. O acórdão da reprovação das contas foi divulgado no Diário Digital do TRE na segunda-feira,7,. O resultado do julgamento, se mantido, deixará o ex-governador inelegível para a disputa pela prefeitura de João Pessoa nas eleições de outubro próximo. João Costa