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Câmara de Bananeiras inova e realiza Audiência Pública Remota no dia Municipal da Educação Ambiental

Publicado em quinta-feira, junho 4, 2020 ·

A Câmara Municipal de Bananeiras  realizou de forma inovadora e pioneira na região, Audiência Pública Remota e Interativa com o tema de grande relevância para o nosso presente e futuro, que é o Meio Ambiente. O evento online ocorreu na tarde desta quinta (04), conduzido pelo Presidente Kilson Dantas (Rede) em comemoração ao Dia Municipal da Educação Ambiental e com o intuito de elaboração de relatório que deve ser encaminhado aos Poderes diretamente relacionados ao tema e contou com as participações do Deputado Estadual Chió, dos vereadores Antônio Marques, Biu do Tabuleiro, Ramom Moreira e Nicodemos Costa, do vice-prefeito Guga Aragão, dos Secretários Municipais Kerssia Melo e Genival Azeredo, dos Professores Alexandre Eduardo, Mirella Motta e Socorro Lopes, das ONGs, ativistas ambientais, dos estudantes, servidores públicos e membros da sociedade civil.

O Presidente Kilson Dantas (Rede) iniciou a Audiência já antecipando que o intuito também era anunciar ações que a Instituição tem realizado e são voltadas ao Meio Ambiente e ainda destacar ações das demais instituições que no âmbito municipal atuam mais ativamente.

O vice-prefeito Guga Aragão (DEM), representando a gestão municipal, teceu comentários quanto a necessidade de debater o tema, pela relevância para o futuro e frisou a responsabilidade de cada cidadão, citando que a participação das pessoas no debate é importante e que debater preservação do meio ambiente na escola é fundamental, pois da escola chega nas famílias. Guga Aragão ainda destacou que até o final do ano, a gestão municipal acabará com o lixão e os resíduos sólidos serão encaminhados para um aterro sanitário.

A professora Mirella Motta, do Instituto Federal da Paraíba (IFPB), que  tem executado vários trabalhos de pesquisas no município de Bananeiras, destacou visitas técnicas e mencionou que a cidade ainda tem muito o que construir quanto ao saneamento básico. Em suas experiências, citou também a importância da cultura do meio ambiente. Em sua fala, a professora ponderou a sua preocupação: 44% do esgoto sanitário de Bananeiras não tem coleta e não tem tratamento, 20% tem coleta e não tem tratamento e 35% tem fossas sépticas, sendo este um grande caminho a trilhar no âmbito do esgotamento sanitário. Quanto aos recursos hídricos, citou a necessidade de promover água de qualidade, especialmente para a zona rural.

A Professora Socorro Lopes oportunamente destacou que mesmo aposentada da Universidade Federal da Paraíba tem colaborado, especialmente com Educação Ambiental e com ações para os catadores de materiais recicláveis, citando que faz esse trabalho há pelo menos 16 anos, com a perspectiva de maior conscientização da população e mencionando que as ações sempre estiveram associadas a Programas Universitários.

A Secretária de Meio Ambiente, Kerssia Melo, além de realizar uma espécie de prestação de contas das ações da secretaria sob sua coordenação, citou um desmonte de toda a estrutura ambiental que vivemos no país e que trabalhar com o tema é resistência.  No âmbito municipal, destacou ações, como: palestras, fiscalização de queimadas, distribuição de mudas, educação ambiental e parcerias com a Câmara para realização de audiências e que tem avançado bastante no que diz respeito a coleta de resíduos sólidos e na busca de produção de Plano de Saneamento para Bananeiras, pois a última grande obra foi na década de 30. No contraponto, a Secretária destacou a escassez de recursos destinados para o saneamento básico nível Brasil.

O rito da Audiência seguiu com a participação do Deputado Estadual Chió (Rede), que destacou a importância de debatermos o meio ambiente em um momento como esse e que talvez a COVID-19 seja um grande alerta para a sociedade, como se fosse a reação da natureza para com a maneira como a tratamos. Chió também destacou que a Câmara de Bananeiras é uma das poucas no Brasil que está debatendo o tema, parabenizando assim a gestão da Casa Odon Bezerra.

Na oportunidade, o Deputado pontuou o retrocesso ambiental que o Brasil tem vivido, afirmando que, nas questões ambientais, o país tem sido uma vergonha nos debates, citando a Conferência Mundial que participou em Madrid, onde não tivemos ao menos um estande, de modo que repudiou a fala do Ministro de Meio Ambiente em vídeo divulgado pelo Superior Tribunal Federal (STF).

No âmbito da Paraíba, também disse que a pauta ambiental é esquecida, pois apresentou um Projeto de Lei (PL) para proibição de uso de pulverização aérea na Paraíba, que ainda não saiu da CCJ, demonstrando que os parlamentares não querem debater o Meio Ambiente. Ao concluir a sua participação, abordou um marco lega e essencial que é o plano diretor da cidade e falou da Lei Orgânica do Município de Bananeiras, que é de 2010, ao tempo que também teceu comentários sobre relatos da Cachoeira do Roncador e que questionou sobre a deposição de dejetos e esgotos da cidade caindo na Cachoeira, passando assim a pergunta para a Secretária Kerssia Melo. Por fim, disse que está a disposição para levar pleitos de Bananeiras para a Assembleia.

O Presidente Kilson Dantas aproveitou a fala do Deputado Chió e confirmou a questão da chegada de dejetos e esgoto na Cachoeira do Roncador e já afirmou que este ponto merece destaque em outros debates.

A Afink esteve representada por Luis Carlos, que destacou ações da Associação no âmbito do reflorestamento com a doação de mudas e citou a dedicação quanto a educação ambiental dentro das escolas, podendo assim mudar a visão de crianças e adolescentes sobre o meio ambiente.

O Secretário de Educação, Genival Azeredo, felizmente pontuou que tudo passa pela Educação e citou ainda o desafio que é fazer educação e que no Brasil não há uma coordenação para indicar o caminho para onde estamos indo dentro da educação e inserir nesta a educação ambiental não é tarefa fácil.

Os Vereadores Ramom Moreira e Nicodemos Costa também fizeram falas breves, destacando a importância desse debate e que ainda têm muito a fazerem pelo Meio Ambiente, momento que registramos a participação dos vereadores Antônio Marques e Biu do Tabuleiro.

O Ativista Ambiental, Thyago Braz, falou sobre a ONG AMABP, destacando a atuação que tem em defesa do meio ambiente no Brejo paraibano.

Ao facultar a palavra para os demais participantes da Audiência, a Professora  Mirella fez uso da palavra para afirmar que de modo emergencial, quanto ao esgotamento sanitário em Bananeiras, as fossas sépticas ligada ao sumidouro seriam uma saída, mas que esta requer manutenção para atender a função técnica dela.

A estudante de Engenharia Ambiental da UFCG-Pombal, Élida, também fez uma participação parabenizando a Câmara pela Audiência Pública e teceu comentários quanto a importância da Educação Ambiental, frisando ações pessoais e coletivas para um Meio Ambiente melhor e perguntou como o município tem se posicionado quanto a fiscalização dos desmatamentos.

O Servidor da Empaer, José Roberto, parabenizou a Presidência pela iniciativa e perguntou ao Professor Genival se o município tem uma preocupação quanto a implantação da disciplina de Educação Ambiental, mas que por motivo da instabilidade da internet do Secretário, a pergunta foi respondida pelo Presidente Kilson Dantas, que mencionou a existência de uma Lei Municipal neste sentido.

A Secretária Kerssia Melo respondeu a pergunta da bananeirense Élida sobre o desmatamento, citando que Bananeiras tem um pouco mais de 94% de arborização, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mesmo com algumas espécies sendo inapropriadas para a região. Ainda pontuou que existe a fiscalização para averiguar as denúncias de desmatamentos e que são encaminhadas para a SUDEMA. Quanto ao Roncador e dejetos, infelizmente reconheceu a situação e que a ausência de um Plano Gestor dificulta a solução do problema e assim agradeceu a participação.

O Deputado Chió agradeceu os esclarecimentos da Secretária de Meio Ambiente e disse que as considerações do debate serão feitas e até citou a ideia de ampliar o debate para as cidades vizinhas, citando que deseja receber da Câmara o relatório para assim encaminhar peças legislativas para a Assembleia Legislativa da Paraíba.

O vice-prefeito Guga concluiu parabenizando mais uma vez a Presidência pela oportunidade de discutir o Meio Ambiente e reiterou que Meio Ambiente é uma matéria para que todos entendam que é um patrimônio da humanidade.

O Presidente Kilson Dantas agradeceu a participação dos videoconferencistas, dos Vereadores, Vice-prefeito, dos Secretários e Professores convidados, Estudantes de Engenharia Ambiental, representantes das ONGs e servidores da Câmara, destacando o acesso as diversas proposituras da Casa voltadas para o Meio Ambiente e disponíveis pelo SAPL. Ainda citou sobre a nossa responsabilidade em trabalhar a questão ambiental e fez o apelo para que possamos multiplicar ações, como a coleta seletiva, reflorestamento e fiscalizações quanto a exploração do nosso meio ambiente, de modo que possamos utilizar o meio ambiente de maneira equilibrada e realizar parcerias para ações. Não havendo nada mais a tratar, agradeceu a paciência de todos e declarou encerrada a Audiência Pública.

A Audiência completa você pode assistir em nosso canal do youtube. 

Ascom-CMB

 

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