Tribunal Penal Internacional

Bolsonaro é alvo de denúncia em tribunal em Haia

Publicado em quinta-feira, novembro 28, 2019 ·

Duas entidades brasileiras de defesa dos direitos humanos entraram, na quarta-feira 27, com uma representação contra o presidente Jair Bolsonaro no Tribunal Penal Internacional (TPI), com sede em Haia, na Holanda. A denúncia acusa o chefe de Estado brasileiro de “incitar o genocídio e promover ataques sistemáticos contra os povos indígenas” em declarações e medidas de seu governo.

Assinam a representação o grupo de advogados Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos (CADHu) e a Comissão Arns, associação formada por personalidades do mundo político, juristas, acadêmicos, intelectuais, jornalistas e militantes sociais, presidido pela socióloga Margarida Genevois. As entidades consideram Bolsonaro responsável por “um crime contra a humanidade”.

Integrado por representantes de diversos países, o TPI julga indivíduos acusados de crimes contra a humanidade, genocídios, crimes de guerra e de agressão. Ao receber a denúncia contra Bolsonaro, o órgão abrirá consultas para decidir se há base suficiente para iniciar uma investigação.

A Corte utiliza como base o Estatuto de Roma, instrumento jurídico internacional reconhecido por mais de 120 países – entre eles o Brasil. As penas podem chegar a condenação por prisão. Ditadores como o líbio Muammar Gadaffi já foram julgados no tribunal.

A acusação contra Bolsonaro afirma que atos do presidente brasileiro “promovem a incitação ao cometimento de genocídio contra os povos indígenas e tradicionais brasileiros, uma vez que podem intencionalmente destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico”. Entre outros episódios, as ONGs se referem a situações ligadas à crise das queimadas da Amazônia, ocorrida às vésperas da cúpula do G7, em agosto. Na ocasião, Bolsonaro questionou dados sobre aumento de desmatamento na floresta e trocou acusações públicas com outros chefes de Estado, como o francês Emmanuel Macron.

“Desde o início de seu governo, o presidente Jair Bolsonaro incitou violações e violência contra populações indígenas e tradicionais, enfraqueceu instituições de controle e fiscalização, demitiu pesquisadores laureados de órgãos de pesquisa e foi flagrantemente omisso na resposta aos crimes ambientais na Amazônia, entre outras ações que alçaram a situação a um ponto de alerta mundial”, diz a denúncia assinada pelas entidades.

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