Avanços e retrocessos na luta contra a pena capital na região caribenha

Publicado em domingo, março 30, 2014 ·

pena de morteMesmo não registrando execuções em 2013, alguns países do Caribe ainda não eliminaram a prática legalmente. Os dados constam no relatório “Condenações a Morte e Execuções”, referente aos meses de janeiro a dezembro de 2013, divulgados nesta quinta-feira, 27 de março, pela Anistia Internacional. A entidade detectou retrocessos e avanços.

A pena de morte continua sendo uma ameaça no Caribe. Apesar dos números não terem crescido em comparação a 2012 e de não terem sido registradas execuções no ano passado, pelo menos 15 pessoas foram condenadas: nas Bahamas (duas), Barbados (duas), Guiana (no mínimo seis) e Trindade e Tobago (no mínimo cinco). Já Granada, Guatemala e Santa Lúcia informaram à Anistia que não têm condenados, o que ocorre pela primeira vez desde que a organização começou a investigação.

Em virtude do aumento da violência na região caribenha, alguns governos estão ameaçando retomar a pena de morte como forma de inibir novos delitos. Contudo, Anistia afirma que esse não é o caminho, pois não existem dados que confirmem a queda no número de crimes onde a pena de morte é permitida. As atitudes dos governos devem atingir os principais problemas, que são a falta de controle ao acesso a armas de fogo, as debilidades nas investigações policiais e a falta de recursos nos sistemas judiciários.

A Anistia revela ainda que o movimento contrário à pena capital no Caribe também está se fortalecendo. Prova disso foi a criação, em 2013, da Rede do Grande Caribe pela Vida, iniciativa composta por ativistas e organizações que desenvolvem campanhas abolicionistas e disseminam uma cultura de promoção e proteção dos direitos humanos.

Também foram registradas iniciativas importantes em Porto Rico. Atualmente, não há sentenças a serem executadas na Corte Federal. Além disso, o secretário de Justiça Federal, Eric Holder, assegurou à Anistia que apenas os casos mais atrozes estão sendo punidos com a pena de morte. Ainda não é o ideal, mas é um passo significativo, para a entidade. O próximo passo do país é eliminar a pena de morte por completo e não deixar nenhuma opção para sua aplicação, até porque a prática vai contra a Constituição do país, além de atentar contra a Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Mundo

 

Em 2013, foram realizadas 778 execuções, um aumento de quase 15% em relação aos números do ano anterior. O acréscimo pode ser explicado pelo aumento dos casos no Irã e Iraque. Mas a cifra pode ser ainda maior, pois na China a pena capital é tratada como segredo de Estado. Outro retrocesso está no fato de que Indonésia, Kuwait, Nigéria e Vietnã retomaram as execuções.

Mesmo com o número crescente, os dados demonstram que as tendências caminham para o fim da pena de morte, visto que foram registrados avanços para a abolição desse crime em todas as regiões do mundo. Retirando-se a China, quase 80% de todas as execuções aconteceram na Arábia Saudita, Irã e Iraque.

No continente americano, apenas os Estados Unidos continuam com a prática, apesar de que as execuções diminuíram e os estados estão se mobilizando no sentido de abolir, internamente, as execuções, como fez Maryland, que hoje é o 18° Estado abolicionista. Outras regiões também estão trilhando esse mesmo caminho. A Anistia revela que em vários países da África Ocidental estão acontecendo processos de reforma constitucional e legislativa que são considerados grandes oportunidades para se chegar ao fim das penas de morte. Mais uma vez o Paquistão suspendeu a aplicação deste castigo e em Singapura não foi ordenada nenhuma execução.

Assista o vídeo da Anistia sobre o relatório:

 

Adital

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