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Mesmo com imposto congelado, preço da gasolina não para de subir

Apesar do congelamento do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), índice que serve de base para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos estados, o preço do litro da gasolina continua a ser reajustado nas bombas de postos da Paraíba.

Segundo a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), o PMPF do litro da gasolina está congelado, desde 1º de novembro, em R$ 6,10, enquanto na última pesquisa semanal de preço da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o preço médio na bomba já custa R$ 7,11, uma diferença média de 16,56%.

Já o preço do diesel tem diferença até maior (35,50%). O litro do PMPF foi congelado em R$ 4,93 e a última pesquisa do diesel da ANP apontou preço médio de R$ 6,68.

O etanol tem a menor diferença: 9,94%, com valores do PMPF de R$ 5,13 contra R$ 5,64 da pesquisa da ANP.

Renúncia de impostos

Dados do Comitê Nacional de Secretários da Fazenda, Finanças, Receitas ou Tributação dos Estados e Distrito Federal (Comsefaz) mostram que os Estados já renunciaram R$ 18,9 bilhões do ICMS, desde 1º novembro de 2021, com o congelamento do PMPF. Na Paraíba, a perda de arrecadação do imposto chega à R$ 70 milhões.

Política de preços interfere

Uma das principais causas da escalada de preços é a chamada Política de Paridade Internacional (PPI), adotada pela Petrobras para definir os custos dos combustíveis com anuência do governo federal, principal acionista da estatal, que tem capital misto. Devido ao PPI, em 2021, a gasolina foi reajustada 15 vezes enquanto o diesel, 12 vezes.

A Petrobras usa o PPI para definir o valor que cobrará dos distribuidores. Ele considera o preço dos combustíveis praticado no mercado internacional (em dólar) para calcular os custos logísticos de trazê-los ao Brasil, além de uma margem para remunerar os riscos da operação.

Com isso, as refinarias da companhia vendem para as empresas distribuidoras os derivados como diesel, gasolina e gás liquefeito a um preço mais ou menos paralelo ao do mercado internacional, que acaba sendo definido pela cotação do barril de petróleo e pelo câmbio.

 

portalcorreio

 

MPPB atualiza ‘mapa dos lixões’ na PB: veja a relação das 22 cidades paraibanas que ainda depositam em lixões

Nos últimos quatro anos, o Ministério Público da Paraíba denunciou mais de 30 gestores por crime ambiental relacionado à destinação irregular de resíduos sólidos. Dos atuais prefeitos, 17 têm denúncias em tramitação no Tribunal de Justiça, sendo que sete delas já foram recebidas, transformando os denunciados em réus. Mas, embora necessário quando há inércia, processar prefeitos não é o objetivo primeiro do MPPB. Antes de judicializar os casos, a Procuradoria-Geral de Justiça tem buscado soluções consensuais que resolvam de fato o problema dos depósitos de lixo a céu aberto. E tem funcionado. O último levantamento feito pelo órgão ministerial apontou uma mudança radical do “mapa dos lixões” na Paraíba. O número de cidades com destinação correta dos dejetos passou de 29 (em 2017) para 194 (em 2022).

O último levantamento feito pelo Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do MPPB mostra que, dos 223 municípios paraibanos, 29 ainda se utilizam de lixões, sendo que 22 ainda depositavam todo o lixo produzido nesses depósitos e sete já estavam encaminhando parte dos dejetos para aterros. Essa situação vem sendo acompanhada pela Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa (Ccrimp), órgão ministerial responsável por promover a ação penal contra gestores. A Ccrimp verifica, inclusive, que a situação não é estática, ou seja, um município que hoje está regular, amanhã pode voltar a depositar em lixões, ou outro que ontem tinha lixão, hoje pode estar regular e, por isso, o monitoramento é constante.

O que acontece com gestores não reeleitos
O coordenador da Ccrimp (órgão vinculado ao procurador-geral de Justiça), Eduardo de Freitas Torres, explicou que o MPPB iniciou o projeto Fim dos Lixões da Paraíba em 2018 e vem lidando com situações diversas. Há, por exemplo, a situação dos prefeitos que não foram reeleitos, sendo que alguns assinaram acordo e não cumpriram. Nesse caso, se denunciado, o processo é declinado para acompanhamento pela Promotoria de Justiça local, pois a competência para julgamento da ação passa a ser do juiz (1º grau) e não mais de um desembargador (2º grau), já que o denunciado não tem mais o foro privilegiado no Tribunal de Justiça da Paraíba.

“Tramitam na Ccrimp procedimentos de investigação criminal instaurados para analisar a situação de cada município que continua a lançar, irregularmente, resíduos sólidos em lixão. Estamos realizando audiências com os atuais prefeitos dos municípios, inclusive alguns que constam ainda como irregulares informaram que já estão enviando os resíduos sólidos para aterro sanitário. Então, provavelmente, o número de municípios com lixões em atividade reduzirá, em breve. Caso o gestor não demonstre interesse em resolver a situação de forma consensual, novas denúncias poderão ser protocoladas”, explicou Eduardo Freitas.

Primeiro a solução consensual
O promotor de Justiça explicou, ainda, que nesse projeto de erradicação dos lixões, o Ministério Público “sempre adotou como pedra angular de sua atuação a tentativa de solução consensual do problema”. Para isso, fez uso do acordo de não persecução penal (ANPP), instrumento previsto no artigo 28-A do Código de Processo Penal. “Ocorre que, infelizmente, alguns prefeitos optaram por não assinar o ANPP ou descumpriram os acordos celebrados. Por esse motivo, foram denunciados perante o Tribunal de Justiça, diante da prática do crime previsto no artigo 54, § 2°, V, da Lei 9.605/98”, afirmou.

Eduardo Freitas explicou também o que pode ocorrer com um prefeito já denunciado que resolve cumprir a lei durante o curso do processo: “Eventual regularização do depósito de resíduos sólidos, por meio do envio do material para aterro sanitário, após o recebimento da denúncia, é muito importante, visto que o gestor deixa de poluir o meio ambiente e interrompe uma cadeia de infrações penais que poderia resultar em novas implicações. Embora seja insuficiente para obstar o andamento da ação penal, caso seja condenado, o julgador poderá avaliar positivamente essa conduta, arbitrando a pena em um patamar reduzido”, ressaltou.

Parceria com outros órgãos
A ação que marcou a mudança do ‘mapa do lixões’ no Estado foi o ‘Projeto Fim dos Lixões’, iniciado pelo MPPB em 2018, em parceria com da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup); do Governo da Paraíba, por meio da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema); do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), do Ministério Público Federal (MPF) e do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB).

O objetivo do projeto era dar mais uma chance aos gestores de cumprirem a Lei 12.305/2010. Não fosse esse esforço, a Procuradoria-Geral de Justiça teria que processar quase a totalidade dos gestores, ou seja, os 194 que à época destinavam materiais sólidos a lixões. Além dos ANPPs assinados, a ação do MP e dos órgãos parceiros junto aos gestores suscitou um movimento nos municípios para regularizar a situação da destinação dos resíduos sólidos, mesmo os que não assinaram acordos, resultando na criação de aterros e consórcios municipais e no fechamento de lixões.

Fiscalização permanente
A coordenadora do CAO do Meio Ambiente, Fabiana Lobo, ressaltou que o acompanhamento dos depósitos de lixo no Estado é permanente, seja por meio dos relatórios recebidos dos municípios como também das fiscalizações realizadas nas cidades. “Hoje, 87% dos municípios estão encaminhando a totalidade do lixo que produzem para aterros sanitários, percentual que tende a crescer no decorrer do ano, considerando que o Ministério Público da Paraíba vai continuar acompanhando a situação das cidades”, disse a promotora de Justiça.

SITUAÇÃO DOS MUNICÍPIOS*

Ainda depositam em lixões:
1 – Alagoa Grande
2 – Bonito de Santa Fé (informou contratação de aterro sanitário. Em diligências de averiguação)
3 – Cajazeiras
4 – Cruz do Espírito Santo (informou contratação de aterro sanitário. Em diligências de averiguação)
5 – Cuité
6 – Junco do Seridó
7 – Lastro
8 – Manaíra
9 – Mogeiro
10 – Monteiro
11 – Patos
12 – Pilar
13 – Pitimbu
14 – Pombal
15 – São João do Rio do Peixe
16 – São José do Sabugi
17 – São José dos Ramos (informou contratação de aterro sanitário. Em diligências de averiguação)
18 – São Miguel de Taipu
19 – São Vicente do Seridó
20 – Serra Branca
21 – Sumé
22 – Zabelê

Destinam parte do lixo a aterros e parte a lixões:
1 – Pedro Régis
2 – Picuí
3 – Pilões
4 – Prata
5 – Santo André
6 – São Bento
7 – Vieirópolis

pbagora com MPPB

 

 

Pai é preso suspeito de estuprar a própria filha de 13 anos, em Campina Grande

Um homem foi preso suspeito de estuprar a própria filha de 13 anos, neste domingo (15), em Campina Grande. Moradores vizinhos à casa, onde aconteceu o crime, teriam ouviram gritos e foram verificar o que estava acontecendo. Chegando no local, encontraram o pai vestido apenas com uma camisa e a adolescente chorando.

De acordo com a Polícia Militar, uma outra filha de 18 anos relatou que as duas sofriam agressões do pai há algum tempo. Os crimes teriam acontecido após a morte da mãe. As meninas moravam sozinhas com o pai.

Ainda conforme a PM, o suspeito foi levado para a Central de Polícia Civil e ficará à disposição da Justiça.

G1

 

A 15 dias do fim do prazo, mais de 110 mil contribuintes da Paraíba ainda não declararam o Imposto de Renda

Um total de 230.569 pessoas já declararam o Imposto de Renda na Paraíba, até a tarde desta segunda-feira (16). O balanço foi divulgado em uma nova parcial da Receita Federal. Ainda faltam mais de 110 mil declarações serem feitas, já que são esperadas 340 mil no estado. O prazo se encerra no dia 30 de maio.

Conforme os dados oficiais, o número de declarações feitas no estado até o momento corresponde a 1,03% do total recebido no Brasil.

O prazo para declarar o Imposto de Renda 2022 vai até 23h59 de 30 de maio de 2022. Quem ainda não declarou, pode realizar todos os procedimentos pelo site da Receita Federal.

Veja se você está entre os milhões de brasileiros que precisam declarar o IR este ano:

  • Quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2021. O valor é o mesmo da declaração do IR do ano passado. ATENÇÃO: o Auxílio Emergencial é considerado rendimento tributável;
  • Contribuintes que receberam rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tenha sido superior a R$ 40 mil no ano passado;
  • Quem obteve, em qualquer mês de 2021, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas;
  • Quem teve, em 2021, receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50 em atividade rural;
  • Quem tinha, até 31 de dezembro de 2021, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil;
  • Quem passou para a condição de residente no Brasil em qualquer mês e se encontrava nessa condição até 31 de dezembro de 2021;
  • Quem teve isenção de imposto sobre o ganho de capital na venda de imóveis residenciais, seguido de aquisição de outro imóvel residencial no prazo de 180 dias.

G1

 

Defesa de motorista alega que motoboy morto no Bairro dos Estados ultrapassou sinal vermelho

O advogado de defesa da mulher que atropelou e matou o motoboy Bruno Barros, no último sábado (14), assegurou, à TV Correio, que foi a vítima quem avançou o sinal vermelho no cruzamento das avenidas Piauí e Espírito Santo, no bairro dos Estados, em João Pessoa.

“O sinal estava verde para ela. Infelizmente, o rapaz avançou o sinal e colidiu com o carro dela. Ela ficou desesperada, pois até então nunca tinha passado por uma situação semelhante”, disse Ednilson Siqueira, acrescentando que a cliente saiu do local do acidente por medo de ser agredida.

A motorista prestou depoimento à Polícia Civil e vai responder ao processo em liberdade.

Bruno Barros foi velado e enterrado nesse domingo (15). A TV Correio conversou com o pai da vítima, Geovane Nascimento. Ele disse que não concordou com a represália praticada por outros motoboys contra a condutora do carro. “Eu não quero justiça com as próprias mãos, o que eu quero é saber o que realmente aconteceu”.

Motoboy
Carro que atingiu motoboy foi incendiado no Treze de Maio — Foto: Reprodução/TV Correio

Logo após o acidente, a condutora do carro foi perseguida por motociclistas. Ela abandonou o veículo em uma rua no bairro Treze de Maio. O veículo foi localizado e incendiado pelos homens. A mulher pediu ajuda ao irmão e novamente foi acompanhada pelos motociclistas.

A mulher e o irmão procuraram refúgio em uma concessionária veículos na Avenida Epitácio Pessoa. O carro dele também foi depredado pelos homens.

Motoboy
Motociclistas danificaram segundo carro na Av. Epitácio Pessoa — Foto: Reprodução/TV Correio

O circuito de segurança de um estabelecimento comercial próximo ao local do acidente flagrou o momento da colisão. No entanto, não é possível visualizar semáforos no vídeo. Autoridades investigam as circunstâncias do acidente.

Bruno Barros era casado e, além da esposa, deixa uma filha de três anos.

 

portalcorreio

 

Dois suspeitos morrem em troca de tiros com a polícia após ataque a carro-forte no Sertão da Paraíba

Uma quadrilha fortemente armada atacou um carro-forte no trecho da BR-230 entre as cidades de Pombal e Aparecida, no Sertão da Paraíba, no fim da manhã desta segunda-feira (16). Dois suspeitos morreram durante troca de tiros com a polícia.

Pelo menos cinco criminosos fizeram uma barricada para interceptar o carro-forte, renderam os vigilantes, teriam explodido o veículo e roubaram malotes de dinheiro. A quantia não foi informada e o total exato de pessoas envolvidas no crime não foi precisado pela polícia.

Segundo a polícia, os criminosos fugiram espalhando grampos pela rodovia e também incendiaram um carro usado no assalto.

Até o fechamento desta matéria, a Polícia Militar estava na localidade em busca de suspeitos. Dois deles foram localizados na região e trocaram tiros com a polícia. Baleados, eles foram socorridos para um hospital próximo, mas não resistiram aos ferimentos. Os vigilantes do carro-forte tiveram ferimentos leves.

 

portalcorreio

 

Efraim Filho minimiza declaração de Adriano Galdino e garante sintonia com o Republicanos: “Temos mantido 100% do acordo”

O deputado federal e pré-candidato ao Senado, Efraim Filho, do União Brasil, minimizou as declarações do presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino (Republicanos), que externou preocupação quando à campanha casada dele com o pré-candidato ao Governo, Pedro Cunha Lima (PSDB), e garantiu que a sintonia com o Republicanos segue preservada, com 100% do acordo firmado com o partido mantido.

O parlamentar lembrou que esse final de semana participou de agenda com membros do partido e reforçaram a sintonia. “A relação com o Republicanos não está só boa, ela está ótima, tanto é que nesse final de semana foi muito dedicado às ações com a legenda, fui com Hugo Motta a Patos, Olivedos e Desterro, foram três cidades ao lado do meu amigo, o presidente do Republicanos Hugo Motta, estivemos com o deputado Jutay Menezes na corrida contra fome, num evento solidário, falamos com Michel Henriques, com Daniella do Vale, então a relação om o Republicanos está ótima”, pontuou.

No tocante a Adriano, Efraim disse que também manteve agenda com o presidente e que o que houve, de conversas, foi justamente a tentativa de alguns membros do Republicanos em o atraírem de volta para a base do governo.

“A conversa com Adriano Galdino também tivemos, está tudo tranquilo. Na verdade, o que tem por parte de Adriano e de alguns membros do Republicanos é uma tentativa de convencimento da gente voltar à base de João. Ele tem sido emissário de mensagens nesse sentido, para vocês verem como está boa a relação. O que eles tentam fazer é o convencimento de retornar à base de João, é nesse sentido que tem avançado as conversas com o partido e nós temos mantido 100% do acordo que fez com que o Republicanos pudesse hoje ter uma chapa com três deputados federais e tenho plena convicção na palavra, na honradez e no cumprimento do compromisso por parte de Adriano, de Hugo e das demais forças do partido”, completou.

 

PB Agora

 

Apenas 37% do público alvo já tomou a quarta dose de vacina contra Covid-19 e secretário executivo de Saúde garante que flexibilização continua segura

A quarta dose, ou segunda dose de reforço, da vacinação contra Covid-19 está sendo aplicada em idosos com pelo menos 60 anos. Mesmo já estando disponível, apenas 37% do público alvo já tomou. Para tomar a quarta dose, é necessário ter tomado a dose de reforço há pelo menos quatro meses.

“Precisamos aumentar esse número. As pessoas que não tomaram a dose de reforço estão mais suscetíveis ao surgimento da doença. Mesmo que a imunização seja considerada completa com duas doses e já evite casos graves, é evidente que pacientes idosos correm mais risco”, explicou o secretário executivo de Saúde do estado, Jhony Bezerra.

Embora duas doses já garantam uma certa segurança, o secretário defende que as doses de reforço são muito importante para proteger o público mais idoso. 62% já tomou a primeira dose de reforço.

Ainda de acordo com o secretário, mais de 88% do público alvo já tomou as duas primeiras doses. “Isso nos permite um cenário de segurança epidemiológica, a média móvel de mortes é muito baixa e o cenário é seguro para flexibilização, haja em vista a ampla cobertura”, tranquiliza.

Ele explica que a dose de reforço dá mais segurança a população e também evita o surgimento de variantes. Todas as doses já foram distribuídas para os municípios e agora está sendo realizado o trabalho de busca ativa em todas as cidades para vacinar as pessoas aptas.

 

clickpb

 

Carro forte é metralhado durante assalto na BR-230 entre Aparecida e Pombal

Na tarde desta segunda-feira (16), um carro forte foi assaltado no interior da Paraíba. O caso ocorreu na zona rural da cidade de Aparecida em uma localidade conhecida como Serrote do Tigre.

De acordo com as primeiras informações,  testemunhas ouviram diversos disparos de armas de fogo vindos da direção da BR-230. Os tiros eram de metralhadora e foram efetuados pela quadrilha durante o roubo ao veículo de transporte de valores.

Testemunhas também viram uma fumaça preta vindo do mesmo local.

Guarnições da Polícia Militar de toda a região estão realizando diligências, para localizar os criminosos.

clickpb

 

Polícia prende mais um suspeito de armazenar conteúdo pornográfico de crianças e adolescentes na Paraíba

A Polícia Civil da Paraíba prendeu, nesta segunda-feira (16), um homem investigado pelo crime de armazenamento de pornográfica infantil. A prisão ocorreu no município de Guarabira, em meio à Operação Inocência, desencadeada pela Delegacia de Crimes Cibernéticos (DECC), com apoio do Instituto de Polícia Científica e efetivos policiais da 4ª Superintendência de Polícia Civil.

As investigações resultaram em um mandado de busca e apreensão na residência do suspeito. Os policiais apreenderam aparelhos celulares, pendrives, discos rígidos e cartões de memória, cujo conteúdo apresentava material pornográfico envolvendo crianças e adolescentes. O proprietário da residência foi preso em flagrante.

De acordo com o delegado Joames Oliveira, a operação é fruto da utilização de técnicas avançadas de investigação em ambiente cibernético, após treinamento realizado pela Agência Federal Americana Homeland Security Investigations (HSI) e pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.

A prisão do investigado já foi comunicada à justiça, para os devidos procedimentos.

DECC

A Delegacia de Crimes Cibernéticos (DECC) foi criada em junho de 2021. Ela fica sediada na Central de Polícia Civil de João Pessoa, mas tem abrangência em toda a Paraíba, investigando e dando suporte a investigações realizadas pelas demais delegacias do estado.

 

paraiba.com.br