Atraso em conclusão de obras de educação prejudica moradores da PB

Publicado em terça-feira, outubro 13, 2015 ·

Corredor principal da escola em construção na cidade de Dona Inês (Foto: Diogo Almeida/G1)
Corredor principal da escola em construção na cidade de Dona Inês (Foto: Diogo Almeida/G1)

O atraso na construção de obras de educação na Paraíba tem prejudicado os moradores de vários municípios. Em muitos casos, as construções ficam paradas e, com o tempo, parte do que foi construído acaba se destruindo. Muitas vezes, além do dinheiro que já foi gasto, vai ser necessário gastar ainda mais do dinheiro público para reformar um prédio que nem chegou a ser inaugurado.

Para acompanhar de perto a situação de várias obras que estão inacabadas, abandonadas, ou em andamento, mas com atraso de muitos anos, o G1 viajou com uma equipe da TV Cabo Branco, percorrendo aproximadamente 3 mil quilômetros durante 11 dias. Foram visitadas 21 cidades, do Litoral ao Sertão, totalizando 34 obras, divididas nas categorias de educação, saúde, abastecimento e saneamento básico, pavimentação, casas e apoio e bem estar e serviços.

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Em seis cidades que o G1 visitou, encontramos uma escola e cinco creches em que as obras começaram, mas sem aviso para a população, os trabalhadores recolheram os materiais e foram embora, deixando o serviço incompleto.

Placa da obra da escola de Dona Inês caiu com a força do vento (Foto: Diogo Almeida/G1)Placa da obra da escola de Dona Inês caiu com a força do vento (Foto: Diogo Almeida/G1)

Na cidade de Dona Inês, no Agreste paraibano, o atraso na construção de uma escola com seis salas de aula deixa indignados os moradores do Loteamento Tapuio. “Meu filho vai terminar o ano agora, vai sair da creche e ser transferido para alguma escola que ainda não sabemos onde é. Como a escola que tem aqui perto não foi terminada, possivelmente vamos ter que levar os filhos para estudar em algum lugar bem mais longe”, disse o agricultor José Márcio de Sousa, pai de Márcio Maciel, de seis anos.

A obra, uma parceria do Governo da Paraíba com a Prefeitura Municipal, custou R$ 578.808,21 e começou a ser feita em março de 2014, com previsão de conclusão para o mês de dezembro do mesmo ano. O G1 esteve no local no dia 17 de agosto e encontrou uma obra parada, com partes destruídas, inclusive a placa com os dados da construção, que também desabou com a força do vento.

Segundo a placa, a obra faz parte do programa Pacto pelo Desenvolvimento Social da Paraíba – Contrapartida Solidária e tem o objetivo de reduzir a distorção idade-série do ensino fundamental, além de aumentar o número de matrículas na educação infantil e no ensino fundamental.

José Márcio, agricultor de Dona Inês (Foto: Diogo Almeida/G1)
José Márcio reclama da distância onde fica a
creche atual do município (Foto: Diogo Almeida/G1)

A construção fica próximo a uma creche, onde estuda o filho de José Márcio. A ideia, segundo o agricultor, era de que os alunos que saíssem da creche já entrassem para estudar na escola, sem sair do bairro onde moram.

“A gente não sabe o motivo da obra não ter sido terminada, mas sabemos que está parada e isso atrapalha os estudos, principalmente porque a gente [os pais dos alunos] não sabe onde nossos filhos vão estudar. A escola mais próxima é longe daqui e quem não tem veículo, e tem que ir a pé para deixar os filhos na escola, já chega lá cansado, e isso compromete o desempenho”, lamentou.

A prefeitura diz que mais de 40% da obra foi feita, mas apenas 24% do valor da obra foi pago, e que para a empresa que ganhou a licitação continuar o trabalho, é necessário que o Governo do Estado pague o restante do valor. Já o governo estadual diz que está pagando à prefeitura as parcelas que foram acertadas e que o repasse foi dividido em oito parcelas, sendo que a terceira delas vai ser paga ainda em setembro. Ainda de acordo com o Governo do Estado, o acordo foi feito em maio deste ano e o pagamento demorou para começar a ser feito porque a prefeitura teria atrasado a entrega de um documento.

Construção de uma creche na cidade de Araçagi (Foto: Diogo Almeida/G1)Obra de Araçagi está 95% concluída, mas está parada há mais de dois anos (Foto: Diogo Almeida/G1)

Em Araçagi, no Agreste do estado, uma creche orçada em quase R$ 1,3 milhões está com cerca de 95% da obra concluída, mas ficou parada por mais de dois anos após, segundo a prefeitura, a construtora desistir do empreendimento, mesmo tendo recebido quase o valor total estimado. “É uma obra que se iniciou na gestão passada e ficou inconclusa. Já pedimos à assessoria jurídica para tomar as providências necessárias e saber o que aconteceu. O valor total da obra foi pago quase todo e ela não foi construída”, explicou Antônio Lisboa, atual engenheiro civil da prefeitura de Araçagi.

Severina Mendes e o neto, Miguel, moradores de Araçagi (Foto: Diogo Almeida/G1)
Severina Mendes acreditou que o neto, Miguel,
fosse estudar na creche (Foto: Diogo Almeida/G1)

A cidade só tem uma creche, com capacidade para 70 crianças, e fica no centro da cidade. A população reclama que não tem como colocar todas as crianças no local e que fica muito longe para famílias que moram distantes do centro.

A dona de casa Severina Mendes lembra que antigamente tinha um ônibus que pegava os alunos do bairro e levava até o centro, mas atualmente ele não circula mais e que isso fez com que muita gente desistisse de colocar as crianças na creche.

“Quem mora longe é uma tristeza, as mães não podem trabalhar porque têm que ficar cuidando dos filhos, se tivesse essa creche aqui perto, seria muito melhor”, comenta a dona de casa. Ela é avó de Miguel, de quatro anos, que deveria ter sido matriculado na creche, caso ela tivesse sido concluída em 2012, quando foi previsto, mas acabou ficando sem estudar por morar longe da creche. “A gente mora aqui pertinho, deslocar para o centro é muito complicado”, disse Severina.

Para concluir o projeto, a gestão atual da prefeitura chegou a fazer um contrato de cerca de R$ 298 mil e em novembro de 2014 a construção foi retomada, mas voltou a parar. O engenheiro civil da prefeitura conta que a firma que venceu a licitação não quis continuar a obra. “Pedimos o cancelamento e o distrato [anulação] com a empresa. Iremos agora fazer uma nova licitação. O problema é que como este restante deve ser feito com recursos próprios, vamos ter que alargar o prazo de conclusão”, prevê.

“É uma obra muito cara para a prefeitura bancar sozinha e estamos tendo que fazer isso pois o dinheiro que veio do Governo Federal foi usado e ela não foi concluída”, alegou Lisboa. De acordo com o Ministério da Educação, o valor da obra foi repassado integralmente ainda em 2012 e que conforme vistorias, problemas como descumprimento de contrato e falhas na execução do serviço podem ter sido os motivos para a não conclusão da obra no tempo serviço.

Creche parada em Serra Branca (Foto: Diogo Almeida/G1)Creche de Serra Branca foi orçada em mais de R$ 1,3 milhões (Foto: Diogo Almeida/G1)

Problema semelhante aconteceu no município de Serra Branca, no Cariri do estado. A creche, orçada também em pouco mais de R$ 1,3 milhões deveria ter sido construída até janeiro de 2013, no bairro dos Pereiros. A obra ficou quase concluída, ainda tem materiais de construção no local, mas a prefeitura diz que o Governo Federal demorou para pagar parte do serviço e a construtora abandonou a obra. A prefeitura entrou com uma ação para desbloquear a verba e terminar a construção.

O Ministério da Educação informou que a obra está com percentual avançado de execução, com 96% do projeto concluído. Todo o projeto foi repassado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), com o último repasse sendo realizado em janeiro de 2013. O órgão afirma ainda que não foi informada uma justificativa para a não conclusão da obra, e que atualmente existe um saldo de R$ 111.961,08 na conta bancária relativa à obra.

Enquanto a creche não fica pronta, a população é quem reclama da demora.“Na época em que a obra era pra ficar pronta, eu acreditei que meu filho ia estudar lá. Fiquei feliz porque ia ter uma creche perto de casa, mas daí a obra parou, os anos passaram e eu tive que levar meu filho, que agora tem seis anos, para uma outra escola, perdendo cerca de meia hora todo dia para deixar e buscar ele no colégio. É lamentável, “ diz a dona de casa Francisca Guilhermina.

Construção de creche em Jacaraú (Foto: Reprodução/TV Cabo Branco)Construção de creche em Jacaraú (Foto: Reprodução/TV Cabo Branco)

No município de Jacaraú, no Litoral Norte do estado, uma creche que está sendo construída pela mesma construtora responsável pela creche de Araçagi, também está com a obra paralisada. Segundo Flávio Vasconcelos, chefe de gabinete do prefeito do município, a prefeitura recebeu em setembro deste ano um relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE) em que, após uma auditoria, ficou constatado que todos os pagamentos efetuados na atual gestão estão dentro da legalidade. Ele explica ainda que a construtora informou que 76% da obra está concluída e que a construção só está parada pois o FNDE não repassou a quarta e última parcela do valor total da obra.

O FNDE explica que 75% dos recursos da obra já foram disponibilizados, mas que de acordo com os dados do fundo, o percentual de execução da obra atualmente, conforme vistoria do fiscal da prefeitura, é de 69%. O órgão explica que a não conclusão da obra não se deve à não liberação de recursos por parte do FNDE, já que pouco mais de R$ 945 mil já foram liberados.

Construção de uma creche na cidade de Catingueira (Foto: Diogo Almeida/G1)Creche de Catingueira está parada desde 2009, e o prefeito atual não sabe para onde foi o dinheiro liberado para a construção (Foto: Diogo Almeida/G1)

Já em Catingueira, no Sertão paraibano, a situação é bem mais complicada. A obra da creche do município começou em 2008, quando o Ministério da Educação liberou cerca de R$ 700 mil para a construção. A obra começou, mas parou em 2009, com apenas 10% do prédio concluído. A prefeitura chegou a ser notificada e, na época, explicou que os trabalhos foram parados por causa de fortes chuvas que alagaram o município.

O problema, segundo relatórios do Ministério da Educação, é que do dinheiro que foi pago à prefeitura, só restava R$ 1,94 no caixa, apenas um ano depois do início da construção. O atual prefeito, Albino Félix (PR), explica que a prefeitura não sabe onde o dinheiro foi parar. “Eu tenho o conhecimento que houve o pagamento na gestão passada e estamos avaliando o caso para saber o que a gente pode fazer para continuar a construção. A verdade é que o dinheiro está sendo jogado fora. Vamos avaliar e trabalhar para que esta creche seja entregue após passar quase seis anos parada”, disse o gestor.

Fotografia de 2010, na parede da prefeitura de Catingueira já mostra a obra parada (Foto: Diogo Almeida/G1)Fotografia de 2010, na parede da prefeitura de Catingueira já mostra a obra parada (Foto: Diogo Almeida/G1)

Enquanto as obras ficam inertes, os moradores vêem o tempo passando e o dinheiro indo embora, mesmo sem ser movimentado.”Acaba que a comunidade que perde o sonho de estudar em uma escola nova. A tendência é a obra que está incompleta se deteriorar e ter que se gastar mais dinheiro nosso para concluir”, comenta Fernando Lúcio, presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Dona Inês.

Dona Severina, de Araçagi, resume o sentimento dos moradores. “É uma pena a obra ficar ali se acabando. A construção não foi concluída, as crianças ficam em casa e o dinheiro que foi investido para elas acaba ficando perdido.”, concluiu.

Diogo Almeida do G1

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