Assentados denunciam irregularidades em vendas de terrenos do Estado

Publicado em quinta-feira, agosto 18, 2011 ·

terrenosNesta quarta-feira (17), moradores do assentamento da fazenda Paus Brancos, na Zona Rural de Campina Grande, denunciaram irregularidades na venda de terrenos que pertencem ao Estado.

O assentamento existe desde 1988, quando foram distribuídos 72 lotes, medindo de 16 a 25 hectares cada um. Passado alguns anos, os respectivos assentados receberam do Instituto de Terras e Planejamento Agrícola do Estado da Paraíba – Interpa, a concessão dos direitos de uso.

No ano de 2008, os moradores tomaram posse do termo de propriedade rural, que mesmo assim deixa claro que a maioria das terras pertencem ao Estado, além de tornar o terreno inegociável.

– Começou essa venda de lote há uns 15 anos, mas a gente sempre conseguia controlar. Depois da entrega do título não teve mais como manter o controle – denunciou a moradora, que permaneceu anônima, em entrevista à TV Paraíba.


Foto: Reprodução/TV-PB

O Ministério Público tomou conhecimento das vendas irregulares após algumas denúncias de moradores do assentamento e uma comissão da Interpa esteve na fazenda Paus Brancos para apurar o caso.

Entretanto o processo foi arquivado porque a Interpa considerou as denúncias improcedentes.

– Eles convidaram para dar os testemunhos exatamente as pessoas que já tinha vendido os lotes, então não ficou provado, porque quem vendeu não iria dizer que realizou a venda. Todas as dez pessoas convocadas venderam os lotes – observou a moradora.

A agricultora falou ainda em ameaças e agressões.

– Fui agredida e já recebi ameaças por questões da terá. As pessoas querem tomar posse sem serem os donos – alertou.

O presidente do Interpa, Nivaldo Magalhães, disse que a negociação das terras é mesmo irregular. Ele orientou a associação de moradores do assentamento a denunciar o caso diretamente ao Governo do Estado.

paraibaonline

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