Após 17 anos, professores começam a receber pagamento de dívida estadual de R$ 21 milhões; valor será atualizado

Publicado em quinta-feira, setembro 4, 2014 ·

professorUm grupo de 119 professores, maiores de 60 anos ou com doenças crônicas, irão receber no próximo dia 15 de setembro o pagamento de uma dívida, de 17 anos, do Governo de Estado com 2.705 docentes. A Associação dos Professores em Licenciatura Plena (APLP) entrou com uma ação em 1997 no Tribunal de Justiça porque o Governo pagava menos de um salário mínimo para os professores.

O valor total da dívida com 2.705 professores é de R$ 21,6 milhões.

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O atual presidente da APLP, professor Francisco Fernandes, afirmou que a ação transitou durante 13 anos até finalmente ser julgada em Brasília, em 2010. “A partir de 2011 a dívida entrou no orçamento do Estado, que passa 1,5% da receita para o Tribunal”, colocou.

Apesar disso, nenhum professor recebeu um centavo dessa dívida até hoje. Fernandes admite que o sistema brasileiro complica. “Existe uma dívida nacional superior a R$ 90 bilhões em precatórias. A fila é muito grande. Mas a emenda 62, de 2009, afirma que os idosos e os doentes crônicos devem ter prioridade. Então esse grupo, que são quase 1 mil, irão receber a partir de agora. Dia 15 são 119, em outubro terá o 2º lote, e por aí vai”, disse.

A constituição brasileira permite que o valor seja atualizado ao piso atual, com isso, os R$ 21,6 milhões põem chegar a quase R$ 40 milhões.

Pedro Callado

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