ALPB aprova projeto que garante matrícula de crianças no 1º ano do Ensino Fundamental

Publicado em quarta-feira, outubro 7, 2015 ·

alpbOs deputados estaduais da Paraíba aprovaram de forma unânime, durante sessão ordinária nesta quarta-feira (07) o Projeto de Lei que garante a matrícula no 1º ano do Ensino Fundamental de crianças que completarem seis anos até o dia 30 de junho do ano. O projeto de autoria do deputado estadual, Tovar Correia Lima (PSDB) foi aprovado em caráter de urgência.

Tovar explicou que ao estipular a “data de corte”, o Sistema de Ensino retira dessa etapa a maioria dos estudantes, pois, apenas uma pequena parte das crianças completa seis anos no início do ano letivo. “O Projeto ainda assegura aos alunos que já estejam cursando a Educação Infantil e completem seis anos de idade em data posterior a estabelecida pela lei, a matrícula e o ingresso no primeiro ano do Ensino Fundamental, para fins de continuidade do percurso escolar”.

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O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado Adriano Galdino (PSB) apresentou uma emenda ao projeto incluindo a pré-escola na discussão, estipulando uma idade de quatro anos e alterando a data do dia 30 de junho até o dia 31 de dezembro.

De acordo com o deputado Tovar, em outros estados do país a iniciativa de emenda do presidente da Casa não foi aprovada. “Existe uma recomendação do MEC de que essa data seja até o meio do ano, nós obedecemos a essa orientação, mais seria ótimo que essa tentativa do presidente pudesse prosseguir aqui na Paraíba”, disse.

Durante a sessão, deputados elogiaram a iniciativa de Tovar e pais e alunos que lotaram as galerias da ALPB, acompanharam com expectativa a votação.

 

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