Acusação contra RC: Inquérito da PF diz que feijão foi jogado no lixo por estar impróprio para consumo

Publicado em segunda-feira, agosto 15, 2011 ·

aluizio-bezerraSe queria ajudar a campanha de Ricardo Coutinho à reeleição doando toneladas de feijão pela Conab em 2008, como relatou a revista Veja desta semana, o ministro da Agricultura, Wagner Rossi, fez uma melada. Mandou feijão estragado, conforme constatou inquérito da Polícia Federal, conduzido pelo delegado Derly Brasileiro, após denúncia feita por funcionário da Companhia.

De acordo com o inquérito, o feijão foi jogado no aterro sanitário pela prefeitura porque estava impróprio para o consumo. Segundo o inquérito, não seria um caso de crime eleitoral, mas de improbidade administrativa a ser investigado a responsabilidade do governo federal pela distribuição ou do governo municipal pelo estoque irregular.

Tanto foi assim que a Justiça Eleitoral, em despacho assinado pelo juiz Aluízio Bezerra (foto acima), acatando parecer do Ministério Público Estadual no mesmo sentido do inquérito da PF, resolveu arquivar a denúncia em âmbito estadual e remeter o caso para o Ministério Público Federal.

Ao denunciar eventuais deslizes do ministro Wagner Rossi, a Veja ignorou tal informação.

Veja despacho do juiz Aluízio Bezerra, de maio de 2009, sobre o Caso do Feijão:

IPL nº 720/2008
Vistos, etc.

Trata-se de inquérito policial que apurou suposta distribuição de alimentos pela Prefeitura Municipal de João Pessoa durante as eleições municipais de 2008.

A autoridade policial concluiu que não ficou caracterizada a troca de feijão por votos ou doação ilegal desse produto, objeto da representação feita pela coligação política “Por toda João Pessoa”.

Entretanto, a autoridade policial constatou através de perícia técnica que o feijão estocado e armazenado na própria CONAB, mas à disposição da Prefeitura, estava impróprio para o consumo.

E que parte desse estoque, cerca de 8,5 toneladas de feijão do banco de alimentos foi removido para o aterro sanitário.

Sugere assim, a ocorrência de suposto ato de improbidade administrativa.

A Prefeitura Municipal de João Pessoa, através do seu Procurador (fls. 208/255) peticionou ressaltando que a Instrução Normativa nº 12, de 28 de março de 2008, que estabelece que o prazo de validade de feijão embalado, a exemplo do caso em análise, é de 06 (seis) meses.

Já o expediente da Superintendência da CONAB – Regional da Paraíba (fls. 235), informa que o feijão destinado à Prefeitura de João Pessoa era da safra de 2006/2006 e 2006/2007.

Constam ainda dos autos, que a Prefeitura recebeu esse estoque de feijão, através de doação, em fevereiro de 2008.

O fato que resultou na apreensão de amostra e o aterramento veio acontecer no mês de setembro de 2008, quando foi instaurado o procedimento presente.

A Prefeitura, também, juntou procedimento administrativo disciplinar (fls. 205/234) e o resultado da sindicância instaurada.

O parecer do e. Promotor de Justiça Eleitoral pugna pelo arquivamento destes autos e remessa de cópia ao Ministério Público Federal, a quem compete apreciar e apurar a eventual ocorrência de ato de improbidade administrativa, por envolver Órgão Federal.

Ante o exposto, acolho o parecer ministerial eleitoral para determinar o arquivamento destes autos e a expedição de cópia e capa a capa para o d. Procurador-Chefe Regional da República.

Cumpra-se.
Intimem-se.

João Pessoa, 21 de maio de 2009.

A informação está no Blog de Luis Torres.

Confira outra matéria veiculada no Blog de Luis sobre o assunto:

Para fritar ministro, Veja requenta denúncia do feijão na PMJP em 2008

A edição da Revista Veja desta semana mantém a missão de debulhar mais um ministro do governo Dilma. Depois de Pallocci e Alfredo Nascimento, o cardápio agora é Wagner Rossi, da Agricultura, que está fritando na panela.

Para tal, a revista requentou denúncia feita em 2008 contra o então prefeito Ricardo Coutinho, quando um funcionário da Conab acusa a prefeitura de estocar toneladas de feijão para distribuir com eleitores e, depois, pra fugir de flagrante, jogar o alimento no lixo.

Clique aqui e leia a matéria.

A denúncia chegou à Justiça Eleitoral na época, mas não prosperou. Talvez por falta de ingredientes. Ricardo foi reeleito prefeito, exerceu o mandato até março de 2009, foi eleito governador e nunca teve problemas com o feijão da Conab.
Luís Tôrres
Paraíba.com.br

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