A 2 semanas da eleição, TSE julgou menos de 40% de processos

Publicado em domingo, setembro 23, 2012 ·

Faltando duas semanas para as eleições municipais em todo o Brasil, somente 1.462 dos 3.948 processos recebidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foram julgados. O número representa aproximadamente 37% do total, de acordo com dados do próprio tribunal.

O número representa as decisões individuais dos ministros da Corte. Considerados os processos arquivados, aqueles foram julgados e não são mais passíveis de recurso por parte de partidos e candidatos, o número é ainda menor. Apenas 25 processos, ou 1,57% do total de recursos referentes à eleição deste ano foram encerrados completamente.

Entre os processos, estão ações e recursos de cassação de registro de candidatura, solicitação de envio de reforço policial de tropas federais, registro de candidatura, denúncias por propaganda irregular, representação de pedido de direito de resposta, entre outras ações.

Casos como o do candidato à prefeitura de Osasco, Celso Giglio (PSDB), e de Ronaldo Lessa (PDT), candidato a prefeito em Maceió, que tiveram suas candidaturas cassadas pelos tribunais regionais dos respectivos estados, são exemplos de situações que aguardam um parecer da instância máxima da Justiça Eleitoral.

Apesar de já terem sido condenados pelos tribunais regionais, ambos recorreram das decisões, e aguardam julgamento no TSE. Lessa teve sua candidatura negada por não ter pagado a tempo uma multa de R$ 46 mil, referente a uma condenação de 2006, enquanto a candidatura de Giglio foi cassada em São Paulo por conta do Tribunal de Contas do Estado (TCE) ter rejeitado as contas do mandato do tucano como prefeito de Osasco em seu mandato – entre 2001 e 2004.

Apesar da proximidade do dia 07 de outubro, o tribunal considera o número “bom”, e alega que o percentual de recursos ao plenário das decisões individuais é muito pequeno. A expectativa é que, em breve, os 1.462 casos já julgados sejam arquivados.

Ainda de acordo com o TSE, o tribunal recebeu um grande volume de recursos somente neste mês, por conta da greve dos servidores do Judiciário, que reivindicam melhoria salarial e no plano de carreira.

A greve atrasou os trabalhos da Justiça Eleitoral, já que diversos recursos que deveriam chegar de outras instâncias ao TSE deixaram de ser enviados. Apesar disso, a assessoria de imprensa do tribunal afirma que a situação está “normalizada”.

Para acelerar o julgamento dos processos restantes, os ministros vêm fazendo um “esforço”, que estaria “compensando o atraso e implementando um ritmo acelerado de julgamentos”, segundo a assessoria do tribunal.

A presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, pretende que todos os recursos sejam julgados até dia 07 de outubro, dia do primeiro turno das eleições municipais. O TSE, porém, reconhece a dificuldade e admite que alguns casos podem não ser julgados até esta data.

TERRA

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