Fantasma aposentado

Na minha opinião as normas internas do Senado do Brasil facilitam a existência de servidores considerados “fantasmas”. Seriam aqueles que pelo parágrafo 2º. do art. 3º. da APS 002/2010 teem o direito de receber sua remuneração sob regime especial de freqüência. Alguns ilustres senadores marcam com um asterisco os nomes dos escolhidos que podem trabalhar no seu Gabinete em Brasília ou no Gabinete de Apoio nos Estado. Outros preferem mantê-los ocultos. Tudo isso, com a devida permissão da lei.  

A partir dessa facilidade legal nasce a possibilidade não remota de um servidor graduado se aproveitar de escalões inferiores para auferir vantagens financeiras. Os fatos recentemente noticiados envolvendo o Gabinete do Senador Efraim Morais é uma prova cabal do que afirmo. Uma assessora com prestigio junto ao chefe indica duas pessoas para cargos comissionados, sob o pretexto da necessidade do serviço dessas colaboradoras. Efetuada a nomeação, a posse por procuração é apenas um detalhe nesse emaranhado de concessões  privadas em  uma instituição   pública. A responsável pela nomeação passa a perceber os ganhos das nomeadas e a movimentar suas contas-salário, conforme li na declaração assinada pela autora da jiriquita.

Até ai a versão  indica a ausência de responsabilidade direta do titular do mandato e do gabinete, no desvio de conduta denunciado. A sua culpa talvez se resuma ao excesso de confiança na  auxiliar graduada que, quebrando esse ligame, envolveu o Senador em um imbróglio de repercussão negativa a nível nacional.

Por conta desses acontecimentos agucei a minha curiosidade e fui beber água na fonte. Para quem não sabe, na página do Senado na internet existe um Portal da Transparência e lá estão relacionados os comissionados de cada Gabinete. Sou paraibano e muito me interessa saber também quem são os Assistentes de Gabinetes dos outros mandatários da nossa representação congressual. Pense numa leitura esclarecedora....

Volto, pois, ao início, quando responsabilizei as normas internas da instituição pelos excessos dos seus inquilinos. Numa rápida leitura, sem qualquer investigação mais demorada, pude identificar  nos outros vetustos ambientes, sobrenomes ilustres que também batizam ministro de tribunal superior, jornalistas dos mais “independentes” e famílias importantes da sociedade paraibana. Se a Câmara dos Deputados abrisse também suas entranhas à visão do eleitor curioso, tenho certeza de que encontraríamos as mesmas nomeações concedidas a paraibanos, pernambucanos ou gaúchos que nunca conheceram qualquer das casas do Congresso.

Agora eu pergunto: por que somente o Senador Efraim deve pagar pelas liberalidades do sistema? O Planalto o tem como inimigo e não deseja sua volta à alta câmara desde que presidiu a CPI dos Bingos.  É preciso derrubá-lo da cadeira e sepultar suas pretensões de retorno, é a ordem lá de cima.

Quem não tiver “fantasma” que atire a primeira pedra. Eu conheço um que daqui a dois anos conquistará a aposentadoria compulsória. Teremos, enfim, o primeiro fantasma aposentado.