A dependência da pessoa que perde a liberdade

A vida e a recuperação da pessoa reclusa é muito complexa, pelo fato de depender de varias instancias:  A JUSTIÇA, O MINISTERIO PUBLICO, A ASISTENCIA SOCIAL, A PSICOLOGIA, A DEFENSORIA PUBLICA, A DIREÇAO DA PRISÃO COM SEUS DIVERSOS SERVIÇOS, A FAMILIA E A ASSISTENCIA RELIGIOSA.

É muito comum uma instância culpar a outra. Já presenciei inúmeras situações a este respeito: uma instancia fazendo duras criticas à outra e culpando-a pela situação. Na realidade, cada instância deve dizer mea culpa, diante da situação que requer toda uma dedicação ao trabalho.

Dentre as categorias, qual delas é mais importante? Cada uma tem sua grande importância até porque cada uma, de certo modo, depende da outra. No entanto, creio que o Ministério Público e a Defensoria Pública cumprem papel fundamental para o cumprimento da pena e a concessão de benefícios.

Quando as penas chegam a ser cumpridas ( como o conselho Nacional de Justiça identificou aqui na Paraíba) de quem é a responsabilidade maior?  Algum jurista poderia até escrever esclarecendo esta questão. Não faltariam ações do MP e da DP?

Em Guarabira, temos uma prisão com uma população carcerária oscilante entre 200 e 300 homens. Dois advogados, Defensores Públicos estão lotados para o serviço. Segundo depoimento da direção, os mesmos apareceram lá no dia em tomaram posse e nunca mais. Como é possível entender essa situação? Quem faz o trabalho deles? Alguém ou ninguém? É possível manter este esquema de abandono nas prisões? Como se mantêm ou não o vinculo com o Estado sem o trabalho? De quem é a responsabilidade de cobrar a atuação dos mesmos?

O Conselho da Comunidade, o Promotor e o Juiz ou juíza da execução penal devem visitar a cada mês a unidade prisional. Não se trata de uma visita para tomar cafezinho na direção, mas visita de inspeção. Sem isso não é possível coibir situações de desrespeito e violação dos direitos fundamentais do ser humano, totalmente ignorados nas prisões.

Um promotor no sertão para ter o trabalho de visitar, mandava buscar no presídio o livro de registro aonde o mesmo fazia um relato como se tivesse feito a inspeção. É claro que este não é o comportamento do Ministério Publico mas um fato que pode se repetir em vista da comodidade apresentada.