Combater a Tortura

Nos dias quatro e cinco de maio de 2010, participei, a convite da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da Republica, de um Seminário Nacional sobre Tortura. Éramos sessenta pessoas de todo o Brasil. Da Paraíba éramos três representantes da sociedade civil.

O Seminário aconteceu na Universidade de Brasília e em parceria com a mesma. O evento foi amplamente divulgado na internet e transmitido ao vivo por canal de televisão.

Os participantes, todos ligados a grupos de defesa dos direitos humanos, conselhos e comitês. Sem contar que entre o grupo os de mais idade foram presos durante os anos da ditadura militar: período mais covarde de nossa historia.

A grande preocupação da Secretaria Especial de Direitos Humanos é fazer uma ampla campanha contra a tortura por se tratar de um crime grave: Hediondo, contra a humanidade, inafiançável, praticado pelo estado brasileiro, por ser praticado por seus agentes, por ocasião das prisões, nas delegacias ou nas prisões. É claro que a pessoa que tortura deve ser identificada e punida, no entanto, diante de crimes de repercussão internacional, o estado brasileiro é condenado por participar dos pactos internacionais se comprometendo a combater a tortura e os tratamentos cruéis e desumanos e não fazer a sua parte.

Durante o Seminário se chegou a afirmar que a tortura do passado é a mesma de hoje, com o consentimento e a conivência das autoridades. ”Nunca se matou tanto, nunca de prendeu tanto, nunca se torturou tanto como nos dias de hoje”. Esta frase foi citada no Seminário com aplauso da platéia que ficou com o compromisso de fazer uma grande rede para colocar em comum as situações graves de tortura e buscar juntos os caminhos alternativos.

Como foi partilhado no Seminário, o estado com o seu aparelho repressor não pode praticar um crime maior do que aquele que o mesmo está querendo combater: isso acontece com freqüência. Mesmo assim, temos ainda pessoas em nossos estados que pensam ser possível enganar a população dizendo que não há tortura nas unidades prisionais e delegacias. Ninguém pode impedir o sol com uma peneira, já diz o velho ditado popular.

Qual é a recomendação da Secretaria e do Ministro Paulo Vannuchi?

A tortura tem que ser denunciada em todas as instancias: No plano local, no plano estadual, nacional e internacional com a finalidade de combatê-la. Este é um compromisso do Seminário, isto é, dos 60 participantes, como também é um compromisso da Secretaria Especial de Direitos Humanos. Ninguém pode ficar omisso, em silencio. A omissão gera a impunidade e a mesma incentiva a pratica de outros crimes. Se alguém tem medo de fazer a denuncia, faça com que ela chegue através de outras pessoas a quem de direito. O que jamais poderemos fazer é deixar reinar a lei do silencio.

PE Bosco